Mesmo com uma liminar expedida pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) proibindo caminhoneiros de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos nas rodovias federais que cruzam o estado, motoristas de caminhões interditaram totalmente, na manhã desta segunda-feira (21), trecho da BR-230, nas proximidades do KM 213, no município de soledade. em protesto contra aumento no preço de combustível. Os manifestantes queimaram pneus na rodovia e exitem a presença da imprensa no local. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao ParlamentoPB.
De acordo com a PRF, o trânsito nas rodovias federais localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa segue normal, sem bloqueios.
A Polícia Rodoviária Federal também registrou na manhã desta segunda-feira aglomeração de manifestantes e caminhões às margens da Br-230, nas proximidades do KM 153, no município de Campina Grande. Os dois sentidos da via estão liberados ao trânsito de veículos e pessoas, segundo informações prestadas pela equipe da PRF no local.
Segundo a PRF, cerca de 12 caminhões também estão ocupando às margens da BR-230, nas proximidades do Km 481, na cidade de Marizópolis. Não há confirmação de bloqueio da rodovia nesse local.
No início da manhã a categoria informou que a manifestação, que estava programada para as rodovias federais, teria sido transferida para os pátios das transportadoras, postos e o Porto de Cabedelo, onde há aglomerações de motoristas e caminhões parados.
Uma liminar foi expedida ontem (20) pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) proibindo caminhoneiros de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos nas rodovias federais que cruzam o estado. O juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da Seção Judiciária da Paraíba, foi quem concedeu a ordem. A medida foi tomada depois das informações de que a categoria faria um protesto nessa segunda-feira (21) cobrando do Governo Federal medidas contra o aumento do preço do óleo diesel, combustíveis dos transportes de carga.
No caso de desobediência da liminar, haverá pena através de multa de R$ 200 mil ao Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas no Estado da Paraíba (SINDITAC-PB), o qual é filiado à Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA) e à Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (FECONE). Também sofrerá a penalidade cada condutor pessoa física que desobedecer, com multa de R$ 20 mil, por hora de interdição.
A decisão judicial foi tomada em resposta a uma ação de interdito proibitório movida pela Advocacia Geral da União (AGU), que, por sua vez, foi acionada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba.
A decisão judicial autoriza a Polícia Rodoviária Federal, com o auxílio da Polícia Militar da Paraíba, a anotar as placas dos veículos que estejam a impedir ou dificultar a livre circulação, solicitar dados relativos à própria identidade, CNH e documentos dos veículos.
