A população que participou da audiência do Orçamento Democrático hoje, em Pombal, elegeu com 23,33%, que investimentos com a Saúde é prioridade das demandas 13ª Região Geodministrativa Estadual, polarizada pelo município de Pombal. A Educação ficou em segundo lugar com 14,67% dos apontamentos, Estradas e Rodagem em terceiro com 9,34%.
Esses percentuais representam a participação de 663 pessoas na audiência, onde 473 foram reivindicações ligadas à saúde, 300 educação, 191 estrada e rodagem, 183 agricultura e 135, relativas a abastecimento de água. Os pleitos da região surgiram durante a quarta audiência popular do Orçamento Democrático Estadual, cujo trabalho foi presidido pelo governador Ricardo Coutinho e contou a presença de secretários de Estado, parlamentares e caravanas dos municípios polarizados.
Na ocasião, o governador informou que as prioridades eleitas pela população da 13ª Região não o surpreendeu. Segundo ele, a saúde e a educação, além da construção de estradas e rodagens e agricultura, são fatores essenciais para a região. No caso da saúde, Ricardo apontou a obra de reforma e ampliação do Hospital Regional de Pombal, com recursos do Governo do Estado, na ordem de R$ 8 milhões. Para ele, o hospital será uma referência para a região.
“Um hospital não deve servir para fazer propaganda do Governo. Ele deve servir à população, através de seu bom funcionamento. Vamos investir R$ 160 mil para estabelecer a rede materna em Pombal e em uma Unidade de Ponto Atendimento (UPA) até setembro deste ano. Outra novidade é a parceria com a Prefeitura de Pombal com o Governo do Estado, que irá complementar o recurso necessário para a compra de um ultra-som, facilitando e melhorando os serviços de combate ao câncer de mama na Região”, elencou o governador.
No setor da educação, Ricardo fez questão anunciar algumas metas de sua gestão. Segundo ele, até o mês de julho, o Estado deve começar a instalação de cursos pré-vestibulares, que promoverão aulas em todas as regiões orçamentárias do Estado, através da contratação de professores, monitores e distribuição do matérial de forma gratuita. “Queremos atingir uma meta de 30 mil pessoas fazendo parte destes cursinhos. Vamos investir no ensino profissionalizante e incluir cidadãos através da acessibilidade”, reiterou.
Estradas e Rodagens – O governador destacou o projeto Caminhos da Paraíba, com um investimento da ordem de R$ 37 milhões. O governo já está investindo nas pavimentações da PB 337. “Vamos assinar a ordem de serviço que viabiliza a pavimentação da estrada que dá acesso ao município de Lagoa, além da estrada que liga São Bentinho, Cajazeirinhas e Coremas”, completou o governador. Segundo ele, esta é apenas a primeira etapa do programa Caminhos da Paraíba. “Temos pressa em conseguir mais recursos e dividi-los de forma justa. Nossa intenção é criar o maior programa de pavimentação de estradas e rodagens de todo o Estado”, completou.
Ricardo ressaltou a importância de estabelecer um diálogo aproximado com a população, no sentido de valorizar a relação política entre Governo e sociedade. Segundo ele, essa aproximação vem através do Orçamento Democrático, que é uma forma de dar poder ao povo, para que ele defina o que é mais urgente e mais relevante para si. “Esta deve ser uma aposta de toda sociedade, não apenas do Governo. Estamos dando espaço, vez e voz ao povo. Isso não quer dizer que o Orçamento Democrático vai produzir mais dinheiro. A Paraíba ainda não está equilibrada financeiramente, mas com o OD poderemos distribuir melhor”, destacou.
Medida provisória – Antes do início dos diálogos, o governador assinou uma Medida Provisória que concede anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas. Segundo o superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Rodrigo Carvalho, a Medida permitirá a regularização de cerca de 120 mil motocicletas que se encontram inadimplentes.
“A Medida Provisória estabelecida pelo Governo chega apara facilitar a regularização que trata do perdão dos débitos anteriores à 2011, para motos de até 150 cilindradas, de proprietários que possuem renda de, no máximo, dois salários mínimos, desde que feito o pagamento do Licenciamento do ano de 2011. O trabalhador, tendo seus débitos perdoados, poderá retirar a documentação regularizada do veículo e transitar tranquilamente, em consonância com a Lei”, concluiu Rodrigo.
Resultados – O resultado desse trabalho entre o Governo do Estado e as Comunidades subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012 / 2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas audiências processem pelo interior do Estado obedecendo ao calendário das assembleias regionais do Orçamento Democrático Estadual.
A reunião começou às 16 horas, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na Rua Odilon Lopes, BR 230, por trás do posto da Polícia Rodoviária Federal.
Pleitos – O deputado estadual Janduy Carneiro, líder político da região, usou da palavra para solicitar a construção da estrada PB-325; instalação da Casa da Cidadania e reabertura do Hospital Sinhá Carneiro, dentre outros pleitos.
Já a população do município de São Bentinho pleiteia ao Governo do Estado, através do Orçamento Democrático Estadual, ampliação do abastecimento de água da cidade, que foi construído desde quando a cidade ainda era distrito de Pombal.
O vereador Jadiael Oliveira, do município de Lagoa solicitou a construção da estrada; aquisição de bomba hidráulica através da Cagepa; recuperação da Escola Monsenhor Valeriano; doação de kits de irrigação; construção de poços artesianos e três barragens subterrâneas e reforma nas instalações do prédio da Emater.
Francisco das Chagas, representante da Comunidade Quilombola da cidade de Cajazeirinhas, reivindica a ampliação do sistema de abastecimento de água completo; a erradicação de casas de taipa por de alvenarias; construções de passagens molhadas, de um matadouro e de uma creche,como também, o recapeamento da estrada.
O garoto Davi Emanuel (deficiente físico), do município de Pombal, aluno da Escola Estadual Amélia Maria da Luz. Ele pede através do OD acessibilidade aos banheiros, uma vez que, o que foi construído não está adequado para os deficientes de necessidades especiais. Davi solicita, ainda, a aquisição de computadores para escola porque os existentes foram roubados. Áreas de esportes e de lazer completam os pleitos de Davi.
Calendário – As plenárias, no próximo final de semana, serão realizadas nos municípios de Monteiro (13) e Patos (14), conforme o calendário da primeira etapa das audiências públicas regionais do OD.
