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Em ofensiva jurídica, Temer tem encontro com presidente do STF

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O presidente Michel Temer visitou neste sábado (10) a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O encontro ocorreu na casa da ministra, em Brasília, e foi feito a pedido do presidente, que telefonou para ela durante a semana para pedir a reunião.

Na saída do encontro, Temer disse que ambos trataram sobre segurança pública e sobre a intervenção no Rio de Janeiro. “A ministra vai colaborar enormemente com essa questão em todo o país”, disse.

A visita faz parte de estratégia do presidente para que seja reconsiderada a inclusão de seu nome em inquérito para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.

Segundo a Folha apurou, o presidente apresentou durante a reunião argumentos contrários à investigação do seu nome neste momento.

Na saída, perguntado pela Folha se trataram do assunto, ele negou. “Não foi tratado nada disso”, disse.

O argumento de Temer, que ficou irritado com a inclusão de seu nome, é de que um presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos anteriores ao mandato.

A tese, contudo, foi questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a inclusão do emedebista na investigação. A solicitação foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Nesta semana, ele enviou carta a Dodge, na qual apresenta tese do jurista Ives Gandra Martins sobre a impossibilidade de investigação de fatos anteriores ao mandato.

A ofensiva de Temer deve se estender a outros ministros do Supremo. O assunto foi tratado na sexta-feira (9) pelo presidente com seu advogado, o criminalista Antônio Mariz.

Nas últimas semanas, Temer tem ensaiado uma reaproximação com Cármen Lúcia. Em evento de aniversário da AGU (Advocacia-Geral da União), por exemplo, ele a chamou de “amiga” e se lembrou do tempo em que foi seu professor de direito.

Ele também a convidou para participar de encontro com governadores do país, no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública e intensificou contatos telefônicos com ela.

A relação de ambos passa por idas e vindas desde o ano passado, e o distanciamento se agravou após a ministra ter tomado decisões judiciais contrárias ao Palácio do Planalto.

Não é a primeira vez que Temer visita Cármen Lúcia em momentos de desgaste entre o Executivo e o Judiciário. Em janeiro, ele foi à casa da ministra após ela ter concedido liminar impedindo o bloqueio das contas do Rio de Janeiro em função de uma dívida com a União. A decisão desagradou o presidente, que recorreu por meio da AGU.

Na época, durante o encontro, Temer expôs a Cármen Lúcia argumentos contrários à iniciativa. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, contudo, havia negado que o assunto tivesse sido tratado e afirmado que, na verdade, eles falaram sobre a crise penitenciária no país.

Folha Online

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