O XI Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado hoje no Hotel Tambaú, na Capital paraibana, resultou na ‘Carta de João Pessoa’, documento subscrito pelos governantes contendo propostas para viabilizar o desenvolvimento sustentável da região. Presidido pelo governador José Maranhão, o Fórum teve a participação do vice-governador Luciano Cartaxo, mais cinco ministros de Estado, além dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais e Espírito Santo.
Aberto às 11h, o encontro foi concluído por volta das 16h. Na primeira etapa do evento foi realizada a 6ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro foi coberto por profissionais de imprensa de todo o País.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao encontro os ministros Orlando Silva (Esportes), Luiz Eduardo Barreto (Turismo), Daniel Barcelos Vargas (Assuntos Estratégicos), Juca Ferreira (Cultura), Júlio César Nogueira (secretário executivo substituto do Ministério da Integração Nacional), Paulo Fontana (superintendente da Sudene), Nelson Machado (secretário executivo do Ministério da Fazenda), Francisco Gaetani (secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) e Alexandre Padilha (subsecretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República).
Pontos principais – De acordo com o governador José Maranhão, anfitrião do encontro, os principais pontos da ‘Carta de João Pessoa’ são os seguintes: criação de novos mecanismos de distribuição de recursos para a Cultura; fomento da cultura, principalmente na formação de pessoas, e o incentivo à profissionalização; viabilização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas; integração entre todas as esferas da Administração Pública e as entidades privadas, bem como o problema de contrapartida dos pequenos municípios; criação do Fundo de Cultura.
Um dos temas debatidos no Fórum está relacionado às providências para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, e que terá quatro capitais nordestinas como sede: Natal, Recife, Salvador e Fortaleza. Ficou acertada uma reunião urgente, para que os governadores discutam assuntos ligados à Copa, notadamente acerca da formalização das Parcerias Público Privadas (PPP’s), com vistas à elaboração de processos licitatórios para a construção das arenas esportivas.
Maranhão entregou ao ministro do Turismo, Eduardo Barreto, projetos para melhorar a infraestrutura da Paraíba, já que João Pessoa está localizada entre Natal e Recife e vai alojar delegações de seleções de futebol, além de milhares de turistas.
Investimentos em cultura – Maranhão destaca outros itens da ‘Carta de João Pessoa como’ a necessidade de implantação de um percentual mínimo de investimentos em cultura para cada região do País; necessidade de transferência obrigatória de 49% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para os fundos estaduais e municipais do setor, a partir de programas previamente pactuados e da descentralização da seleção dos projetos a serem financiados, compartilhando os processos de decisão com os estados, já que esses tem um conhecimento mais próximo da realidade local.
Ainda na área da Cultura, os governadores do Nordeste assinalaram que é preciso desburocratizar o PAC das Cidades Históricas, para que tenha efetivo êxito. Eles também almejam a instalação de um pacto federativo relacionado à cultura. A ‘Carta de João Pessoa’ registra ainda a ‘Moção de Apoio dos Governadores do Nordeste’ à reforma da Lei Rouanet, lei número 8.313, de 23 de dezembro de 1991, apresentada no Fórum pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Educação – Decidiram encaminhar à Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União questionamento acerca da inclusão das despesas de pessoal inativo da Educação, para efeito de cumprimento do percentual mínimo de 25% das receitas líquidas estaduais aplicadas no setor. Esta questão foi levantada pelo governador José Maranhão, que propôs também uma redefinição da malha aérea nacional, com alteração do Código Aéreo Brasileiro.
Os governadores aprovaram no encontro desta sexta-feira uma moção de informação à Casa Civil da Presidência, aos ministérios da Fazenda e da Educação acerca da distribuição dos recursos do salário educação.
Paraíba na Copa – O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou que a Paraíba, definitivamente, está na rota da Copa do Mundo de 2014, por sua localização entre Natal e Recife, duas cidades que serão sedes do mundial de futebol. “Comentei com o governador José Maranhão e eu creio que a Paraíba deve se preparar para receber seleções na fase de preparação, de aclimatação. Isso é muito importante porque há seleções que ficam mais de 30 dias na cidade. A Paraíba tem todas as condições de receber seleções na fase de preparação”, frisou.
Já o governador Piauí, Wellington Dias, falou que o encontro foi muito positivo e os governadores e autoridades presentes tiveram oportunidade de conhecer o novo projeto nacional para a área da cultura. “O novo projeto faz uma alteração na Lei Rouanet para que os recursos sejam democratizados e atendam a mais áreas da cultura”, informou Dias.
O senador Roberto Cavalcanti marcou presença no fórum, representado o Senado, além do deputado federal Manoel Júnior. Prestigiou também o evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), empresário Francisco Buega Gadelha.
