Será realizada amanhã, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Praça João Pessoa, Centro da Capital, a I Jornada de Estudos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O evento será aberto com a instalação da Escola Superior da Defensoria e do lançamento de Plaquete “Enunciados da Defensoria Pública e do Defensor Público”, pelo defensor Levi Gorges Lima.
A primeira palestra do encontro, será realizada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, com o tema “A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social”.
De acordo com a defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes Correia Lima, a Jornada tem como objetivo “a interação e capacitação profissional da categoria, proporcionado uma melhor prestação de serviço pelo defensor”.
A partir das 14h, o ciclo de palestras prossegue com “Acesso à Justiça: Direito de Todos”, com a explanação do deputado federal e defensor público, Wilson Santiago e terá como mediadora a doutora Maria Madalena Abrantes da Silva, da Defensoria Pública da Paraíba. Os debatedores são: Dr. Benedito de Andrade Santana e Fátima Lopes, ele defensor público e ela, defensora pública geral.
Às 15h, o tema será “A Defensoria Pública e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, que tem como conferencista o professor universitário Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. O mediador é o sub-secretário do Procon-PB, Ronaldo Albuquerque e o debatedor é o defensor público Manfredo Rosenstock.
Encerrando o encontro, às 16h30, o defensor público do Estado do Piauí, Roberto Gonçalves Freitas Filho, discorrerá sobre a “Defensoria Pública – História e Perspectiva”, que terá como mediador o secretário executivo do Procon PB, Roberto Sávio e o debatedor, o professor de ética penal do Unipê, Levi Borges.
