Eleitos na Paraíba serão diplomados no dia 17 de dezembro

A Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), está recebendo os pedidos de credenciamento para profissionais da imprensa, que irão cobrir o evento, até a próxima sexta-feira (10), por ofício, e-mail ou fax encaminhado à ASCOM do TRE-PB, Avenida Princesa Isabel, 201 – Centro, ascom@tre-pb.gov.br ou fax 3512.1247.

A diplomação dos eleitos nas últimas eleições gerais acontecerá no dia 17/12/2010, a partir das 17h, no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

A partir da próxima sexta-feira (10), o TRE-PB estará emitindo convites aos diplomandos. Na Paraíba, além dos eleitos, serão diplomados os três suplentes mais votados de cada partido ou coligação.

A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, inclusive a diplomação dos eleitos, assegura que só serão diplomados os que estiverem com o serviço militar regularizado.

O artigo 172 da resolução 23.218, traz a seguinte redação: “A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar.”
 
Cada Tribunal Eleitoral expedirá diplomas, assinados pelos respectivos Presidentes, aos eleitos para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os vices e suplentes.

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