Eitel concorre a eleição para Procurador Geral da República

O paraibano Eitel Santiago está entre os nomes cotados para integrar a lista tríplice a ser definida hoje e que servirá para definir o novo procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal –hoje ocupado por Antonio Fernando Souza. Tido como o mais conservador dos concorrentes, Eitel não está entre os favoritos para o cargo.

A escolha dos nomes cabe à ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). A decisão final fica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um dos postos mais importantes do país: seu titular tem o poder de denunciar à Justiça o presidente da República, ministros e congressistas.

A atual eleição deverá definir a continuidade do estilo de Antonio Fernando: independente (denunciou membros do governo, no caso do mensalão) e discreto. Para alguns, essa discrição confunde-se com atitude passiva diante de ataques de membros de outras instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal).

Seis procuradores disputam o cargo: Roberto Monteiro Gurgel Santos, Wagner Gonçalves, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira, Blal Yassine Dalloul e Mario Ferreira Leite.

Os candidatos mais fortes –Gurgel, Wagner e Ela– são do grupo que criou, anos atrás, o movimento "Novo Ministério Público", no qual o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles é referência. Os três são ex-presidentes da ANPR.

Gurgel e Wagner fazem parte do grupo dos "tuiuiús", ao lado de Antonio Fernando e Fonteles (aposentado). O tuiuiú, ave símbolo do Pantanal, é conhecido pela dificuldade de alçar voo. Uma referência às dificuldades de atuação do grupo na época do procurador-geral Geraldo Brindeiro, de 1995 a 2003, que ficou conhecido como "engavetador-geral".

Cinco dos seis candidatos dizem que a Procuradoria tem o dever de participar de investigação criminal, de forma independente, não deixando a função restrita à polícia. Dividem-se, porém, quanto ao controle externo da Polícia Federal.

Três deles acreditam que houve supressão de instâncias na decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, ao mandar soltar pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008. "O juiz Fausto De Sanctis agiu nos limites de sua competência e independência funcional", disse Wagner. Gurgel e Ela também defenderam o colega.

Perfis

Roberto Gurgel é apontado como a opção da continuidade. Vice-procurador-geral –que é nomeado pelo procurador-geral–, ele conhece a administração e tem apoio de Antonio Fernando. Gurgel é afável e bem conhecido na Procuradoria, pois cuidava dos concursos de ingresso na carreira, uma função estratégica.

Assim como Antonio Fernando, Gurgel é educado, mas não tem o perfil "combativo", na opinião dos que querem um procurador-geral que defenda com firmeza a instituição. Tem pouca experiência nas áreas de direitos humanos e penal. É casado com a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, experiente na área criminal e a quem o atual procurador-geral costuma delegar as ações penais mais polêmicas.

Wagner Gonçalves é um dos poucos no Ministério Público Federal que têm criticado abertamente Gilmar Mendes, mesmo oficiando no STF. Foi o autor de parecer no qual defende De Sanctis. Apoia e incentiva o trabalho dos procuradores de primeira instância, tem a capacidade de ouvir e é claro em suas posições. É acessível à imprensa e crítico das deficiências do Legislativo e do Judiciário.

Ele foi corregedor-geral da Procuradoria e defende uma participação mais vigorosa da instituição no combate ao crime organizado.

Ela Wiecko é bastante articulada com entidades da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos e das minorias. Tem grande experiência em questões criminais, foi coordenadora da área dos direitos indígenas. Tem um perfil "progressista" e conta com a simpatia de setores do PT. Na sucessão de Brindeiro, circulou a notícia de que ela seria escolhida por Lula. O vazamento teria desagradado ao Planalto, que ungiu Fonteles. Alguns colegas queixam-se de seu estilo impositivo. Mas, se for escolhida, deverá receber o apoio dos concorrentes.

Eitel Santiago é visto como o mais conservador. Ligado ao grupo de Brindeiro, voltou recentemente ao Ministério Público, após ter ocupado uma secretaria no governo da Paraíba, quando Cássio Cunha Lima foi cassado ao ser acusado de abuso de poder eleitoral. Tem experiência nas áreas criminal e de defesa do patrimônio. Exerce simultaneamente a advocacia (permitido por lei, já que ingressou na instituição antes de 1988), o que é visto com restrição por muitos colegas.

Procurador em Campo Grande (MS), Blal Yassine Dalloul conhece bem a máquina da Procuradoria, pois foi servidor de carreira antes de ser procurador. É a segunda vez que se candidata. Estimado, frequenta a lista de discussões da instituição na internet, em que revela um perfil conciliador.

Mário Ferreira Leite, procurador no Paraná, teve seu nome inicialmente vetado, porque não era sócio da ANPR e não tinha "condições eleitorais".

Polêmico, foi muito criticado por ajuizar ação civil pública por improbidade contra Antonio Fernando, quando o procurador-geral reduziu a jornada dos servidores.

Folha Online

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