Efraim Morais se despede do Senado e diz que sai “de mãos limpas”

O senador Efraim Morais (DEM) fez hoje seu discurso de despedida no Senado Federal. O democrata que não conseguiu ser reeleito em outubro passado citou que os agricultores e aposentados foram dois dos setores da sociedade pelos quais seu mandato lutou. Efraim ainda se queixou da campanha eleitoral: "No final de meu mandato, enfrentei turbulências, perseguições e ataques pessoais, mas deixo esta Casa de mãos limpas", disse ele.

Confira a íntegra do discurso:

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores senadores

É com muita honra que hoje ocupo a tribuna para me despedir desta Casa. Tenho certeza que cumpri meu mandato como uma missão, e me posicionei com coragem e dedicação pelo que julguei melhor para a Paraíba e para o Brasil. Pela confiança do povo paraibano, que me fez senador em 2003 com a maioria dos votos, presto toda a minha gratidão e o balanço do que significaram estes oito anos como senador da República.

Durante toda minha vida política este foi meu Norte: fazer de meu mandato uma obrigação na luta pelos direitos de cada paraibano, batalhar pelo aprimoramento da democracia e contemplar todos os setores sociais. Defender o direito dos aposentados, dos pequenos agricultores e empresários, dos cidadãos mais carentes e do sertanejo – que carrega em si o espírito batalhador do povo do meu Estado, a Paraíba, e me permito ressaltar a cidade onde nasci, minha querida Santa Luzia e o meu Vale do Sabugy.

Durante meu exercício como parlamentar legislativo, ocupei cargos de maior importância aqui no Senado, como líder da minoria e primeiro secretário por duas vezes; na Câmara dos Deputados, como quarto secretario, vice presidente e com orgulho presidente daquela Casa. Ali trabalhei incansavelmente e aprendi muito do que futuramente exerci aqui no Senado Federal, onde continuei me dedicando e trocando experiências com meus pares, muitos dos quais me honra ter dividido propostas e convivência diária.

Para tanto, nunca perdi de vista minhas idéias e meus ideais, que me acompanharam desde o início:  mantive postura fiel aos princípios que fundam a democracia. Fui governo quando o povo me colocou no governo. Fui oposição quando o povo me colocou na oposição. E repito aqui o que já disse numerosas vezes: faço oposição ao governo, não ao país. Fiscalizar não é só função do meu mandato, mas uma postura – e nesse sentido o povo da Paraíba sabe que pode continuar contando comigo.

Durante meu mandato como senador, foram contemplados dois setores muito importantes da sociedade, conquistas que me tocaram especialmente: a defesa do pequeno e médio agricultor, no que diz respeito ao perdão e rolagem da dívida, e os direitos alcançados no que tange os pensionistas e aposentados.

Como primeiro secretário, não tenho dúvida de que estabelecemos um salto de qualidade no padrão de trabalho desta Casa. Durante quatro anos, trabalhamos para levar a mais avançada tecnologia da Casa até os menores municípios, ampliando e paramentando o Interlegis, hoje um dos maiores projetos de inclusão digital do País. Desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – o BID, dá à comunidade legislativa acesso a computadores e à internet. A partir do Interlegis, promovemos a modernização e integração do Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal, levando a informação e a informatização para os mais distantes municípios do Brasil.

O Interlegis contava, quando deixei a Primeira Secretaria, com a adesão de 3.744 câmaras municipais e 2.948 Câmaras com equipamentos instalados. O Brasil, como se sabe, possui 5.560 câmaras municipais, o que significa que o Senado Federal, por meio do Interlegis, alcançou com sucesso, naquela ocasião, mais da metade dos municípios brasileiros – mais precisamente, 67,34% das câmaras municipais – 53% delas devidamente informatizadas.  O programa ainda evolucionou o trabalho de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores, ao permitir maior fiscalização popular.

Menciono que a Primeira Secretaria, uma espécie de prefeitura do Senado, desenvolveu, ao longo do meu mandato – e graças sobretudo à alta capacitação técnica de seu pessoal -, grande eficiência no processamento das múltiplas demandas que lhe foram remetidas.

Outro setor fundamental à democracia, em cujo desenvolvimento investimos, é o da Comunicação Social. Desnecessário ressaltar o papel cada vez mais relevante da rádio e TV Senado, ferramentas vitais no estreitamento das relações da sociedade com esta Casa. Sem imprensa livre, não há democracia. Preocupa-me, no partido do atual governo, as tentativas de manipular a opinião pública por meio de expedientes oblíquos, a que chama de controle social da mídia.

Pelo Legislativo, sobretudo, tenho o mais profundo respeito. Minha trajetória política aconteceu toda no Legislativo, e foi marcada pelo mais democrático, transparente e representativo dos Poderes da República. Aqui, exercitam-se efetivamente os fundamentos da democracia, que promove o debate construtivo dos contrários e estabelece código de valores que permite às minorias o sagrado direito de manifestação crítica diante do poder estabelecido.

Enquanto o chefe do Poder Executivo é eleito por uma parcela da sociedade – ainda que majoritária -, o Legislativo recebe os votos da totalidade dos eleitores. Aproveito a oportunidade para agradecer o reconhecimento que obtive ao longo destes oito anos e a confiança dos honrosos 700 mil votos que recebi nas últimas eleições.

No final de meu mandato, enfrentei turbulências, perseguições e ataques pessoais, mas deixo esta Casa de mãos limpas, em paz com minha consciência e determinado a continuar a militância no meu partido, o Democratas, na certeza de que o eleitor, ao sufragar os vencedores, indica também os que irão fiscalizá-los. Serei um deles.

Enquanto senador, fui distinguido pelos meus pares com a indicação para o exercício de cargos importantes. Exerci inicialmente a liderança da Minoria, por dois anos.

Presidi posteriormente a CPI dos Bingos, em 2005, na crise do Mensalão, responsável por denúncias importantes, entre as quais a do caseiro Francenildo Santos Costa, que resultou na demissão do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do então presidente da Caixa Econômica Federal, Henrique Matoso. Contrariar interesses poderosos explica os ataques posteriores que recebi contra minha honra – e aos quais respondi um a um.

Não me arrependo em nenhum momento de ter assumido a linha de frente de uma das CPIs mais desafiadoras da história desta Casa. Como seu presidente, fui submetido a pressões de toda ordem, enfrentando chantagens e ameaças, mas me mantive firme: sou um homem de valores, não sou de lado “a” ou de lado “b”. Sou movido pelos interesses dos cidadãos, não por interesses corruptos, como naquele momento, interesses governistas de abafar uma corrupção que se alastrou pelo Partido dos Trabalhadores e seus principais comandantes, durante a gestão do presidente Lula.

Celso Daniel, Vampiros, Toninho do PT, Correios, Sanguessugas, Dólares na Cueca, Francenildo, Aloprados, ONGs, Bancoop, Getech e Gautama, como citado por outros colegas e acompanhado com repulsa por toda a sociedade, são apenas alguns exemplos da corrupção orquestrada pelo atual governo.

Trilhamos, portanto, ao longo desse período de oito anos, um caminho de duras batalhas, é verdade, mas a satisfação de cada passo adiante, desta Casa e de todo o povo brasileiro, me inspira a enfrentar toda e qualquer dificuldade na tentativa de contribuir para um país melhor, para uma Paraíba melhor.

Mais da metade do eleitorado brasileiro – considerando-se os votos brancos, nulo e de oposição – não sufragou o governo que tomará posse em janeiro. Isso indica que a missão oposicionista será redobrada: de um lado, fiscalizar o governo; de outro, contribuir para recompor a imagem da política perante a sociedade.

Quero, por fim, reiterar, como cidadão-contribuinte, que estarei torcendo pelo bem estar do país, atento aos acontecimentos, olhando-os de modo crítico, mas não destrutivo. Quero também agradecer a todos que foram presença generosa e distinta em minha passagem por esta Casa. Agradeço com emoção aos colegas senadores, que com honra pude dividir momentos marcantes de minha vida e da política nacional, e também a todos os servidores que fizeram mais completa a minha passagem pelo Senado Federal.

Concluo com um lema que, mesmo sendo lugar comum, não deixa de expressar a verdade: a luta continua. Em política, não há derrota: há papéis a serem exercidos. E o que nos cumpre agora é o de ser a voz crítica e continuar trabalhando pelo nosso povo e pelo nosso pais.  

Muito obrigado.

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