O deputado Efraim Filho (DEM-PB) defendeu em entrevista a aprovação rápida da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que extingue gradualmente a incidência da DRU sobre os recursos da educação.
Segundo ele, o objetivo é dar condições para que os municípios cumpram a implantação do piso nacional dos professores.
Efraim Filho informou que a Comissão de Educação e Cultura já discutiu a utilização das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a necessidade de aprovar a PEC 277/08 já é defendida pelo diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto.
O diretor reconheceu que um dos grandes problemas do FUNDEB é o ajuste necessário quando há queda na arrecadação tributária. Ele afirmou que o impacto da crise, por exemplo, afeta o valor aluno/ano do FUNDEB.
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que, no encontro com alguns prefeitos, fica claro que haverá redução dos gastos públicos nos próximos dois anos. Ele lembrou que o FUNDEB depende da evolução das diversas receitas e avaliou que, por causa da queda de arrecadação, haverá dificuldades na implantação do piso dos professores.
Efraim Filho concluiu dizendo ser esse o principal motivo para rápida e necessária aprovação da PEC 277/08.
