O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), informou em entrevista, na manhã deste sábado que depois de ter comemorado bastante a promulgação da (PEC) 391/2009 que trata da definição do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no ano passado, agora a luta é pela regulamentação PEC ainda este ano, o que de fato e de direito irá possibilitar o pagamento do Piso dos ACS e ACE
Efraim Filho foi membro da Comissão Especial que analisou a PEC 391/2009 na Câmara dos Deputados, tendo uma participação decisiva na votação e aprovação da matéria em plenário.
De acordo com o deputado a luta é pela regulamentação do financiamento do setor no Brasil é fundamental, e depende da vontade política do Governo Federal.
Para Efraim Filho surge agora à necessidade da urgente aprovação do PL 306/2008, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, para que seja regulamentada a PEC 391/2009, assegurando assim os recursos para o devido cumprimento da matéria.
O parlamentar espera que isso aconteça ainda este ano, uma vez que a matéria é consenso na oposição faltando apenas vontade Política do Governo Federal.
“Efraim Filho disse que a PEC 391/2009 valoriza quem trabalha na saúde preventiva, e não será um custo para o Poder Público, mas um investimento” concluiu o parlamentar.
