O senador Efraim Morais contestou em Plenário, hoje, a matéria publicada na revista Veja desta semana, acusando-o de haver contratado 52 "funcionários-fantasmas", oficialmente empregados para trabalhar no Senado, mas que na realidade atuariam como cabos eleitorais em seu estado.
Efraim explicou que os 52 funcionários, cuja contratação além de estar amparada pelo Regimento Interno da Casa, através de ato da Mesa de 1997, assinado pelo então presidente Antonio Carlos Magalhães, desempenhavam na verdade a função de assessores parlamentares.
– A revista me acusa de utilizar assessores políticos fantasmas. No entanto, não tenho a menor dúvida de não haver cometido nenhum crime porque sei que desde o presidente do Congresso até qualquer um dos companheiros da Câmara dos Deputados possuem, a maioria absoluta deles, senão todos, assessores parlamentares com função política no seu estado de origem – disse Efraim, ressaltando o fato de a autorização para a contratação de assessores estar prevista no Regimento Interno do Senado.
Afastando suspeitas da revista com relação à sua evolução patrimonial, Efraim apresentou vários documentos tais como cartas de habite-se e cópia de contrato de financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal, comprovando que um apartamento e uma casa de praia de sua propriedade foram na verdade construídos por ele próprio e não adquiridos por meio de troca, conforme informado na reportagem.
– Não troquei nenhuma casa; vendi uma e construí outra, na condição de engenheiro. Ainda para esclarecer, disse a revista que adquiri essa casa há três anos. Não é verdade, porque aqui em minhas mãos encontram-se duas cartas de habite-se – afirmou ele, mostrando os documentos e acusando a revista de manipulação de informações.
Com relação a outra acusação de Veja, referente ao seu envolvimento na contração de mão-de-obra terceirizada para o Senado, através de licitações irregulares, Efraim lembrou que tal denúncia já havia sido esclarecida por nota da Procuradoria da República no Distrito Federal, em setembro do ano passado, quando foi publicada erroneamente pelo jornal Correio Braziliense.
– Aqui tenho o ofício que deixei já nesta Casa e que encaminhei à imprensa, ao próprio jornal que estava me denunciando. Mostrei-o à revista Veja, entreguei-o ao repórter. E nem o Correio Braziliense e nem a revista o publicaram – disse ele, se referindo à nota divulgada pela Procuradoria da República do Distrito Federal sobre a Operação Mão de Obra da Polícia Federal.
Efraim negou qualquer interferência na nomeação de diretores para o Senado Federal. Segundo ele, todas as nomeações de diretores da Casa são feitas pelo presidente, não tendo o 1º secretário competência regimental para desempenhar tal função.
Ele reclamou ainda da reportagem por tachar de "medíocre" a sua atividade parlamentar no Congresso.
– Medíocre por que? Porque vim lá da Paraíba, do sertão da Paraíba, da minha querida Santa Luzia, e chegando aqui fui vice-presidente da Câmara dos Deputados e o único deputado da história da República Brasileira que promulgou uma emenda constitucional, a Emenda nº 32 de 11 de janeiro de 2001. Isso é mediocridade? – questionou citando ainda vários papéis relevantes desempenhado no Congresso durante a sua vida parlamentar.
Em apartes, José Agripino (DEM-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Raimundo Colombo (DEM-SC) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Efraim. O presidente do Senado, José Sarney, falando em nome da Mesa, também se solidarizou com Efraim.
Ao final de seu discurso, Efraim apresentou um documento com o fluxo dos processos de licitação e contratações no Senado. Segundo o senador, a sua responsabilidade nas licitações restringiam-se à fase de homologação. O senador solicitou a publicação do texto na íntegra pela Agência Senado.
