A Secretaria de Educação de João Pessoa passará a gerenciar a merenda escolar servida nas escolas do município a partir do próximo semestre. A aquisição de alimentos e o preparo da merenda, que estavam sendo realizados por uma empresa terceirizada, passarão a ser feitos pela Secretaria e pelas unidades de ensino municipais.
A decisão foi tomada desde janeiro deste ano, após a Controladoria Geral da União (CGU) ter recomendado a adoção desses procedimentos. Como as escolas não estavam preparadas para o preparo dos alimentos, a Prefeitura de João Pessoa, prorrogou por 180 dias o contrato anterior com a empresa SP Alimentação, até que o município fizesse os processos licitatórios para adquirir materiais e utensílios de cozinha e fizesse a contratação de servidores qualificados para esta finalidade.
“Não podíamos iniciar o ano letivo sem que a merenda estivesse garantida. Por isso, prorrogamos o contrato anterior por um período determinado, necessário a adequação do município para essa mudança”, explicou a secretária de Educação, Ariane Sá.
Licitação – A gestora informou ainda que a licitação para a contratação das empresas fornecedoras dos alimentos já foi concluída. “Nós também contemplamos a participação de produtores da agricultura familiar, que continuarão fornecendo alimentos para o preparo da merenda. Assim, fortalecemos a atividade no nosso Estado”, comentou.
Ariane explicou ainda que a mudança no procedimento não significa houvesse irregularidades na terceirização da merenda escolar. “Pelo contrário, nossas contas foram todas aprovadas sem problema algum. A ressalva feita pela CGU foi no tocante a aplicação dos recursos federais, já que a verba repassada pelo MEC não pode ser utilizada para a contratação de empresas para a preparação da merenda, apenas para a compra dos produtos. O município utilizava recursos do tesouro municipal para essa finalidade. Para não haver confusão, a CGU recomendou que evitássemos a terceirização. O que cumprimos de imediato”, frisou a secretária.
Controle Social – A partir do gerenciamento próprio da merenda escolar, a Prefeitura de João Pessoa incentivará a criação de conselhos formados por pais de alunos e diretores que irão fiscalizar a qualidade da merenda e também a devida aplicação dos recursos repassados pela Secretaria.
“Queremos que a sociedade seja parceira da Prefeitura nesse processo. Por isso, vamos incentivar que cada escola tenha seu conselho”, anunciou o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, na manhã desta segunda-feira (9), durante a cerimônia de posse dos novos secretários municipais.
Esclarecimentos – Sobre as imagens divulgadas em matéria jornalística veiculada na noite do último domingo (8), a Secretaria de Educação de João Pessoa (Sedec), esclarece que a merenda escolar oferecida para os alunos da rede municipal de ensino atende as determinações nutricionais necessárias para o bom desenvolvimento da criança.
Os alimentos servidos aos alunos seguem as orientações da Resolução 038/2009, que determina que a refeição atenda 20% das necessidades nutricionais diárias das crianças, no caso das merendas servidas no intervalo das aulas do Ensino Fundamental, e 70% no caso da alimentação servida nos CREIs e nas escolas em tempo integral.
A Sedec segue a orientação do Ministério da Educação (MEC), no tocante a adaptação do cardápio aos hábitos alimentares regionais, privilegiando os alimentos consumidos com mais freqüência na região Nordeste. “Atualmente oferecemos 20 tipos de cardápios diferentes nas escolas municipais de João Pessoa, diversificando a alimentação oferecida aos alunos”, afirmou.
Incentivo – Para fortalecer ainda mais a prática da boa alimentação, a Sedec incentiva a criação de hortas dentro das unidades, além disso, os alunos podem se servir em sistema self-service, assim, desde pequenos eles conseguem identificar que tipos de alimentos estão sendo ingeridos.
Com relação inclusão de frutas no cardápio, a Sedec atende as recomendações do MEC, com a inclusão de 200 gramas de frutas por semana na merenda, através de sucos e saladas, além da fruta ao natural.
Já em relação às hortaliças (verduras cruas) percebe-se que há uma rejeição as saladas cruas, em detrimento a hábitos regionais e culturais. As verduras são oferecidas preferencialmente através de sopas e risotos. “Para tentar inserir uma cultura alimentar mais saudável, a Sedec realiza anualmente uma campanha educacional sobre preparo, manipulação e alimentação, que conta com a participação de professores, diretores, alunos e nutricionais, chamada de a ‘Semana da Alimentação Saudável’, com o objetivo de cumprir a Lei Federal 11.947/09, resolução 38/2009 e a Lei Municipal 11.971/10”, lembrou Ariane Sá.
A Secretaria atende ainda com cardápio especiais (diferenciados) para alunos portadores de patologias do tipo: diabetes, hipertensão, doença celíaco e intolerância a lactose.
Higiene – “Nós prezamos pela higiene e boas condições de armazenamento dos alimentos. Prova disso, é que a reportagem apresentada mostrou as escolas com refeitórios limpos, cozinheiras vestidas adequadamente e utensílios apropriados. Todos os alimentos estão com data de validade correta, armazenados de forma adequada. As escolas possuem despensas e freezers para refrigeração dos alimentos”, garantiu.
Ariane afirmou ainda que a responsabilidade do transporte da merenda é da empresa SP Alimentos. No caso de irregularidade detectada na condução dos alimentos, a Sedec vai cobrar da empresa que tome as medidas cabíveis imediatamente.
Pesquisa – A Secretaria realiza, regularmente, pesquisa com estudantes e a direção das escolas sobre a qualidade da merenda servida. No último questionário aplicado foi constatado que 90% da comunidade escolar aprova os alimentos e a forma como são disponibilizados, conforme tabela abaixo.
Comparativo da Pesquisa dos diretores das escolas municipais ano 2009/2010/2011
Perguntas 2009 % – 2010 % – 2011 %
Equipe de Merendeiras 87 98 97
Qualidade das preparações 80 99 94
Aparência das preparações 78 89 93
Higienização das cozinhas 78 89 90
Variedade do cardápio 64 65 71
Aceitação da merenda 70 75 83
Pontualidade da distribuição 87 94 90
Manutenção 78 80 83
Nutricionista 81 93 98
Entregadores 78 81 84
Terceirização 70 70 76
