Edísio promete parecer sobre escândalo da Cagepa até o Natal

O Procurador Geral do Estado, José Edísio Souto, garantiu hoje de manhã em entrevista ao Parlamentopb, que o parecer solicitado a ele pelo presidente da Cagepa, Alfredo Nogueira, a respeito da denúncia formalizada pelo próprio dirigente sobre irregularidades no processo licitatório nº 010/2010 sairá até o dia 25 de dezembro, o Natal. A demora se deve ao fato de terem sido solicitados documentos à Comissão de Licitação da Companhia e também a um pedido de explicações a instâncias do Governo a respeito de um fato nebuloso: Alfredo, suspeitando de fraude, encaminhou para publicação no Diário Oficial do Estado um aviso de suspensão do processo. O aviso, contudo, nunca foi publicado no DOE.

A licitação questionada por Alfredo Nogueira tem o valor de R$ 24.650.709,82 e se refere a obras de esgotamento sanitário nos municípios de Santa Rita e Bayeux com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

– Eu recebi um telefonema do presidente da Cagepa na segunda-feira passada, quando estava em Brasília. Ele queria falar com urgência e disse que estava preocupado com a licitação. Mas, eu estava em uma reunião e marquei com ele no outro dia. Eu retornaria de Brasília às 13h. Duas horas depois disso, Alfredo Nogueira já estava na minha sala e relatou todo seu receio sobre o processo. Se fosse um político de oposição, a gente poderia pensar que ele estava exagerando, mas em se tratando do presidente da Cagepa, eu também confesso que fiquei muito preocupado. Para aumentar a dúvida sobre o processo, ele disse que ao firmar sua suspeita sobre a licitação, encaminhou um aviso de suspensão para ser publicado no Diário Oficial do Estado e esse aviso não saiu.

Diante de tantas dúvidas, Edísio Souto formalizou a abertura de um processo para apurar o caso e designou o procurador Pablo Dayan, especialista em licitações, para relata-lo. Ele solicitou à Comissão de Licitação da Cagepa uma cópia integral da licitação e teria provocado uma instância do Governo, que Edísio não soube precisar se seria a Secretaria de Comunicação Institucional ou a Chefia de Gabinete, para responder porque o aviso de suspensão encaminhado pelo presidente da Companhia jamais saiu no Diário Oficial do Estado. Curiosamente, o texto foi publicado no Diário Oficial da União.

Segundo Edísio, somente após o recebimento e análise das informações, o procurador terá um parecer sobre a licitação questionada:

– Eu garanto, apesar disso, que terei um parecer até o Natal. Isso é um compromisso meu – resumiu.

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