O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), confirma para a sessão desta quarta-feira (28) a votação do relatório da Lei Orçamentária Anua (LOA), referente ao exercício financeiro de 2012, o Plano Plurianual (PPA) e cerca de 100 matérias, entre projetos de vereadores e mensagens da Prefeitura. A sessão começará às 9h30, e será a última desse segundo semestre antes do recesso parlamentar, que começa a partir de sexta-feira (30).
Os vereadores retomam suas atividades no início de fevereiro do próximo ano, como determina o Regimento Interno (RI) do Legislativo Municipal. O presidente Durval Ferreira não descarta a hipótese de instalar uma comissão de recesso parlamentar, apesar da Câmara ter cumprindo com suas obrigações legislativas, e de não haver nenhuma matéria pendente para ser apreciada.
Ele faz uma boa avaliação dos trabalhos e da produção legislativa da Casa durante o primeiro e o segundo semestres. Durval não tem dúvidas de que os vereadores, tanto da situação quanto da oposição, tiveram um excelente desempenho em suas funções e, com certeza, atenderam às expectativas da população de João Pessoa. “A nossa Câmara serve hoje de exemplo para as outras casas legislativas do Estado e porque não dizer do país”, comenta.
O presidente destaca que, além da boa produção legislativa, a Casa manteve a política de valorização do servidor, com o pagamento dos salários no mês trabalhado e do 13º no mês de novembro; teve um papel inovador com a transmissão, ao vivo, nas segundas-feiras das reuniões das comissões temáticas pela TV Câmara, e foi um espaço democrático para debates de interesse da sociedade civil organizada.
Por fim, Durval Ferreira conclui que os vereadores cumpriram com suas responsabilidades ao desempenhar um trabalho exaustivo para conciliar as participações nas sessões ordinárias, reunião das comissões, debates nas audiências públicas e conselhos municipais, enfim, em todas as áreas referentes ao Legislativo, com as atividades externas, tanto política como pessoal. Ele anunciará, até a próxima semana, os números da produção legislativa.
