O deputado Dunga Júnior (PTB) será premiado com o título de Mérito Legislador 2008 do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB). Em sua primeira edição, o prêmio destaca os 150 melhores projetos de lei de autoria de parlamentares em reconhecimento pela sua relevância social para comunidade e para o País.
Apesar de estar em seu primeiro mandato como deputado estadual, Dunga Júnior alcançou destaque por seu projeto de lei que torna obrigatória a realização de exames médicos periódicos em alunos da rede estadual de ensino.
A entrega do troféu e do diploma pelo Conselho Superior do Centro de Estudos Estratégicos Legislativos será no dia 26 de maio, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães (Interlegis) do Senado Federal, em Brasília.
Segundo a propositura, os exames serão feitos por equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) nas próprias escolas no início de cada semestre do ano letivo. O objetivo é evitar que estudantes pratiquem atividades físicas sem antes terem tido algum tipo de acompanhamento médico. Foi o que aconteceu no caso de uma criança que faleceu vítima de ataque cardíaco durante aula de natação dentro da escola há dois anos.
O projeto foi sancionado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, em novembro de 2007 e agora é lei. “Vejo como um reconhecimento ao trabalho que estamos realizando no Poder Legislativo. Hoje, o projeto alcançou repercussão nacional e eu fico muito feliz em receber este prêmio que coloca a Paraíba em destaque”, considerou.
Além de Dunga Júnior, a Assembléia Legislativa da Paraíba será representada pelos deputados estaduais Lindolfo Pires (DEM) e João Gonçalves (PSDB). Os parlamentares são autores dos projetos transformados em lei que dispõem sobre a obrigatoriedade da colocação de cartazes com o prazo de validade de produtos em promoção e o que institui o Programa de Combate ao Bullyng (atitudes agressivas e repetitiva contra uma pessoa) nas escolas públicas e privadas da Paraíba, respectivamente.
