O deputado estadual Dunga Júnior (PTB) solicitou a presença do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Ademir Alves de Melo, na próxima terça-feira, 22, no plenário Deputado José Mariz, no âmbito da Comissão de Execução Orçamentária. O objetivo do convite é de que o mesmo apresente maiores esclarecimentos sobre projeto de lei que pede o remanejamento de verbas, feito pelo governo do Estado ao Poder Legislativo.
A mensagem 034/2009, enviada pelo governador José Maranhão à Assembleia Legislativa solicita a autorização para abertura de Crédito Suplementar ao orçamento da Secretária de Saúde, até o limite de R$ 39.623.489,00 (trinta e nove milhões seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais).
“Queremos informações mais precisas, por parte do secretário Ademir de Melo, para podermos analisar o projeto de lei, em tramitação na Comissão de Orçamento. Até porque estão sendo anuladas despesas que iam ser gastas com a construção de moradias e adutoras, por isso, precisamos de maiores esclarecimentos da maneira como este montante será utilizado”, pontuou.
De acordo com o texto enviado à Assembleia Legislativa, o dinheiro remanejado das pastas da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), da Secretaria de Estado da Infra-estrutura será utilizado para equipar hospitais da rede pública estadual de saúde. Sendo R$ 26.633.188,00 retirados do orçamento previsto para construção de casas populares, R$ 7.982.174,00 do Programa Pró-Moradia, R$ 923.457,00 remanejados do montante previsto para construção de barragens e açudes, R$ 1.000.000,00 da construção de adutoras, entre outros.
