O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, empossa na sessão ordinária da próxima quinta-feira (18), às 14 horas, na sala de sessões, no 1º andar da sede do Tribunal, dois novos juízes substitutos. Os magistrados José Guedes Cavalcanti Neto e Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega permanecem no cargo por um biênio, prorrogável por mais dois anos.
Conforme prevê o regimento interno do TRE-PB, em seu art. 5º, §1º, os juízes substitutos devem assumir a titularidade da vaga durante as durante as licenças ou férias individuais dos juízes efetivos, bem como no caso de vacância do cargo, ocasião em que se obedecerá o critério de antiguidade, de acordo com a classe (juiz federal, desembargador, juiz estadual ou advogado).
Esta é a segunda fez que o juiz José Guedes Cavalcanti Neto assume vaga no TRE-PB. Na primeira vez, foi membro titular entre abril de 2004 a abril de 2006. Já a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega assume pela primeira vaga no TRE-PB.
José Guedes Cavalcanti Neto – Natural de Pirpirituba, José Guedes Cavalcanti Neto bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1983. Na Justiça Eleitoral da Paraíba, no entanto, sempre atuou como juiz eleitoral nas Comarcas pelas quais passou, iniciando em 1987 na Comarca de Jacaraú, sendo removido posteriormente para Belém, Areia, Santa Rita e Guarabira. Em seguida foi promovido para a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, sendo transferido para a 6ª Vara Cível da Capital, na qual passou nove anos, quando foi removido para a 4ª Vara Criminal, onde permanece até hoje.
Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega – Natural de João Pessoa, formou-se em Direito pelo Unipê, em 1995, e tem especialização em Direito Processual Civil (Unipê), Penal e Criminologia (Fesmip) e está concluindo especialização em Direito Processual Penal, pela Esma.
Ingressou na magistratura em 1998, iniciando na Comarca de Pocinhos, sendo removida para Remígio e, em seguida, promovida para o Juizado Especial Cível da Comarca de Sousa, acumulando a 2ª Vara de Pombal; removida para o Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira; promovida para a 1ª Vara Criminal de Campina Grande; removida para a 2ª Vara Mista de Santa Rita e atualmente titulariza o 2º Juizado da Infância e Juventude da Capital, por remoção. Instalou o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e foi Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça no biênio 2009/2010.
