A distribuidora de medicamentos “Farmacêutica Paraibana”, localizada no município de Cabedelo, foi fechada hoje pela força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor da Capital. O diretor administrativo da distribuidora também foi preso em flagrante e levado à delegacia do município da Grande João Pessoa. Ele é acusado de praticar crime hediondo contra a saúde pública, podendo pegar de dez a 15 anos de prisão.
Com a prisão efetuada hoje, sobe para nove o número de pessoas detidas na “Operação Sequela”, que tem o objetivo de combater a comercialização de medicamentos falsificados, adulterados e contrabandeados. Desde ontem, sete farmácias e uma distribuidora de medicamentos foram interditadas. Vários medicamentos foram apreendidos e serão incinerados.
Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra, a força-tarefa encontrou várias irregularidades na distribuidora de Cabedelo. “Havia problemas em relação à temperatura de acondicionamento dos medicamentos e em relação aos registros junto à Anvisa, Agevisa e Vigilância Sanitária municipal. Os medicamentos psicotrópicos também estavam acondicionados em desacordo com as normas legais e por isso o diretor administrativo pode ser enquadrado na Lei de Tóxico, por crime de tráfico de drogas. Além disso, a distribuidora possuía medicamentos fitoterápicos sem registro”, explicou Glauberto.
Autuações – Além da distribuidora de Cabedelo, a força-tarefa composta por vários órgãos como Vigilâncias Sanitárias, Procon/PB, Corpo de Bombeiros, Fisco/PB e polícias federal, civil e militar fiscalizou uma distribuidora de equipamentos médicos localizada na Avenida General Osório, no Centro de João Pessoa, e uma farmácia situada próximo ao Lyceu Paraibano.
“Nesses locais só foram encontradas irregularidades administrativas. Na farmácia, o armário onde estavam os medicamentos psicotrópicos foi lacrado para ser examinado pelo Fisco e pela Vigilância Sanitária do município de João Pessoa. Esses estabelecimentos foram autuados e devem se adequar dentro de um prazo que foi estabelecido pelos órgãos da força-tarefa”, informou o promotor de Justiça que garantiu que a Operação Sequela será permanente.
