A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, na manhã de hoje, uma sessão especial, de iniciativa do líder do governo, o vereador Bruno Farias (PPS), para ouvir esclarecimentos do atual secretário de Ciência e Tecnologia, Marcone Maia, e do Procurador do Município, Vandalberto Carvalho, sobre o projeto Jampa Digital.
Além do autor da sessão, compuseram a mesa os vereadores Benilton Lucena (PT), que secretariou os trabalhos, e Zezinho Botafogo (PSB), presidente; Marcone Maia; Vandalberto Carvalho; e o secretário do Planejamento, Aldo Cavalcante.
O secretário de ciência e tecnologia explanou sobre o projeto através de imagens e comentou passagens da matéria exibida no Fantástico, alegando que havia um foco centrado na figura do Ministro das Cidades, o paraibano Agnaldo Ribeiro, e que os fatos apresentados não condiziam com as verdades do processo licitatório. Ele afirmou que o projeto foi iniciado em 2009 e se encontra em vigência até o dia 1º de outubro deste ano.
Marcone Maia também confirmou que todos os equipamentos foram comprados e instalados, e que os pontos estão em funcionamento com algumas falhas. Ele ainda garantiu que nenhum servidor da PMJP participou de prática ilícita. Por fim, o secretário garantiu que um técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia realizou uma fiscalização no projeto, e que em breve irá encaminhar um relatório sobre a execução do mesmo, que será distribuído a quem solicitar.
O procurador do município afirmou que a matéria foi produzida de forma tendenciosa, mas não conseguiu evidenciar nada que maculasse a imagem da PMJP ou de qualquer servidor do município. Ele garantiu que todo o processo licitatório ocorreu dentro dos trâmites legais. Vandalberto Carvalho afirmou que “devido a eventuais falhas no sistema” o prefeito Luciano Agra (PSB) suspendeu o contrato com a empresa Ideia Digital e solicitou esclarecimentos.
Também participaram da plenária os seguintes vereadores: Tavinho Santos (PTB), Eliza Virgínia (PSDB), Dinho (PR), Sandra Marrocos (PSB), Raissa Lacerda (PSD), Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), Geraldo Amorim (PDT), Pastor Edmílson (PRB), Luis Flávio (PSDB), Pedro Coutinho (PTB), Marcos Vinícius (PSDB), João dos Santos (PR), Felipe Leitão (PP), João Corujinha (PSDC) e Raoni Mendes (PDT).
Bruno Farias parafraseou Mário Quintana citando: “O passado não reconhece seu lugar, está sempre presente”. “E está presente aqui hoje, com mais uma denúncia que não vai dar em nada”, acrescentou o líder da situação. Ele então elencou diversas outras denúncias que foram levantadas e não foram provadas, e afirmou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas já instauraram processo de fiscalização sobre a questão.
Tavinho, por sua vez, questionou os valores iniciais e finais da licitação e solicitou mais esclarecimentos sobre o superfaturamento do processo. A vereadora Eliza Virgínia questionou porque a população não foi informada de que o dinheiro solicitado não havia sido disponibilizado em sua totalidade, e indagou se os repórteres que produziram a matéria estavam mentindo quando, durante a reportagem, testaram os pontos de Internet e verificaram que não estão funcionando.