Direção Nacional afasta Wilson Santiago da Presidência do PTB na Paraíba

O deputado federal Wilson Santiago foi afastado da presidência do PTB na Paraíba. O afastamento foi comunicado em nota divulgada pela Direção Nacional do Partido, onde a legenda nega ter prejudicado a votação referente ao Projeto de Lei 4754, que criminaliza o ativismo judicial.

“No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba”, diz trecho da nota.

“Vale destacar que faltou articulação do própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como o Solidariedade, por exemplo, votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra”, diz ainda a nota.

Entre os cinco integrantes do PP que votaram contra o projeto na CCJ da Câmara está o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro.

Veja íntegra da nota do PTB:

“Nota

O Partido Trabalhista Brasileiro reitera que não é verídico que prejudicou a votação referente ao Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.

No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba.

Vale destacar que faltou articulação do própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como o Solidariedade, por exemplo, votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra.

O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial.”

Derrota na CCJ

O projeto encampado pela bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados, que pretendia mudar a lei de impeachment de 1950, e admitir um novo crime de responsabilidade imputável a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado na última quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por apenas um voto de diferença. O placar foi de 33 votos a 32.

De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a matéria que foi relatada pela parlamentar Chris Tonietto (PSL-RJ) admitiria impeachment de ministro do STF por “usurpar competência do Congresso Nacional”, ou seja, decisões como a que tornou a homofobia crime poderia ser motivo de destituição de um ministro da Corte.

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