Em meados de fevereiro deste ano, aqui neste mesmo espaço do Portal ParlamentoPB, eu já chamara a atenção de que, no caso da cidade de João Pessoa, a denominada “tarifa técnica” (a necessária para o equilíbrio operacional do transporte coletivo urbano) tinha tido, ao longo de vários anos em que nesse setor atuei profissionalmente, uma referência bem marcante: – com o valor de uma tarifa inteira dava para adquirir 1,5 (um e meio) litro de diesel. Como já é bem conhecido, o custo dos combustíveis são dos que mais pesam na planilha que resulta no cálculo tarifário, só perdendo para os custos com salários e encargos sociais dos funcionários! Significa(va) dizer que, se a tarifa inteira estivesse em R$ 3,00, para que o sistema de transporte coletivo estivesse em equilíbrio econômico-financeiro, o valor do diesel estava em R$ 2,00, ou seja – e repetindo, as empresas, com aquele valor de uma tarifa, adquiria 1,5 litro de diesel.
Agora, exatamente nesta data 30 de setembro, o jornal A União, em sua página 18 (sobre Economia), destaca que “Preços de combustíveis na PB são os menores do NE” e enfatiza que o preço do diesel alcançou R$ 4,66!
Entretanto, todos sabemos que o Governo do Estado recentemente adotou medida para redução do ICMS, em 50% da respectiva alíquota, quando o diesel for destinado ao serviço de transporte coletivo. Ainda assim, o preço do óleo diesel utilizado para fazer circular, mesmo com frota reduzida, os quase atuais 300 ônibus para atendimento à população diariamente, esse preço fica aproximado dos R$ 4,20 (menor, claro, que o de R$ 4,66 registrado na reportagem de A União).
Como já o dissera naquele artigo de fevereiro, acima referenciado, uma indicação para a tarifa técnica do transporte coletivo (tarifa propiciadora do devido equilíbrio econômico-financeiro para a satisfatória prestação desse serviço que é essencial para a população) é que a tarifa inteira possa adquirir 1,5 litro de díesel… Logo, com o diesel a R$ 4,20 a tarifa adequada deveria ser R$ 6,30. “Quanto?!… Seis reais e trinta centavos?!… Impossível!”.
Impossível mesmo – repita-se! Todos sabemos da impossibilidade de ser cobrada, em uma cidade com população nos padrões socioeconômicos de João Pessoa, uma tarifa de R$ 6,30, quase igual à tarifa técnica da cidade de São Paulo, que está em R$ 6,75 (mas, lá cobrada ao passageiro em apenas R$ 4,40, porquanto a diferença de R$ 2,35 é financiada pelo próprio Governo sob a forma de subsídio).
Estas considerações são aqui feitas também com o objetivo de igualmente alcancem contumazes críticos do setor empresarial do transporte coletivo e que eles possam dar uma trégua nessas suas obstinações de “falar mal simplesmente para falar mal”, mesmo desconhecendo as peculiaridades do setor, e, com esse “desconhecimento”, fiquem repercutindo e apoiando exigências, por exemplo, de frota total ainda que diante da redução de passageiros neste tempo de pandemia, eles – esses críticos – sem a menor disposição de avaliarem o quadro econômico muito adverso que tem atingido as empresas operadoras desse serviço, várias delas já tendo “fechado suas portas” em algumas cidades do Brasil, inclusive no Rio de Janeiro.