Rômulo Soares

Corretor de Imóveis, Administrador de Empresas, Advogado e Jornalista. Pós Graduado em Direto e Processo do Trabalho pela Gama Filho-RJ e Direito Difuso, Coletivo e Ministério Público pela FESMIP-PB. Atualmente Presidente do CRECI-PB.


Dicas para adquirir um imóvel em construção

Antes de decidir por comprar um imóvel em construção, é importante definir a localização, o tamanho e quanto você pode pagar. A dificuldade é que o comprador terá que aguardar a conclusão das obras para se mudar e isso pode ser um problema para quem tem pressa.

Depois de um planejamento e muita pesquisa, você decidir comprar imóvel em construção, é preciso ficar atento para fechar um bom negócio. Opções como comprar apartamento ou casa em construção são bem atrativas, embora esse tipo de negócio também gere dúvidas.

A compra de imóvel na planta ou em construção, requer alguns cuidados adicionais e necessários, tais como: buscar informações sobre a idoneidade da construtora, sobre a regularidade da obra junto à prefeitura, bem como estes:

• Antes de assinar o contrato, guardar todas as propagandas e panfletos sobre o empreendimento para eventuais futuros questionamentos administrativos ou judiciais;
• Procure a Prefeitura para saber se o imóvel pode ser atingido por um projeto de desapropriação para alguma obra pública ou ainda se o terreno está contaminado;
• Pesquisar sobre a idoneidade da Construtora junto ao CREA, cartórios, justiça/por ações judiciais, PROCON;
• Procure informações sobre empreendimentos passados,pesquise a reputação da construtora e se oferece serviços importantes, como atendimento pós-venda;
• Ler todas as cláusulas do contrato previamente, especialmente: as de previsão de atraso da obra, ressarcimento/indenização, multas, como fica o pagamento das parcelas se houver atraso da obra, cancelamento da operação, valores do imóvel e das parcelas, taxa de juros, prazos, documentos que sejam citados ou anexados ao contrato como memorial descritivo, plantas cronogramas. Em caso de dúvida questionar por escrito e/ou solicitar auxilio de especialista jurídico na área para propor alteração ou complementação;
• Manter a guarda de questionamentos e respostas, pareceres e todos os comprovantes de pagamentos relativos ao negócio;
• Quem contrata o serviço do corretor é quem paga a taxa de corretagem, na regra geral é o vendedor, exceto que o comprador concorde em pagar a comissão de corretagem, nesta opção ela deve ser especificada no contrato e não pode compor o valor total do imóvel, vide artigos 722 a 729 do Novo Código Civil;
• Durante a obra, visite periodicamente o local, certificando-se do andamento, é interessante buscar conhecer alguns compradores e fazer em conjunto esta verificação;
• O memorial descritivo, cronograma e plantas auxiliam muito, inclusive como consulta técnica e checagem dos materiais de construção utilizados com os que estão relacionados no memorial, por exemplo: tipo de tijolos, cerâmicas, pisos, revestimentos, aberturas, metais, louças, vidros, tipo de tinta, dentre outros;
• Ao receber a unidade residencial, também de posse do memorial e plantas, conferir e testar o funcionamento das torneiras, tomadas, fechaduras, abrir e fechar as janelas e portas, verificar as entradas de água, gás e registros de fechamento, quadro de luz, condições das paredes (pinturas/eventual trinca ou rachado), nivelamento do piso e localização da garagem de acordo com o contrato.

Guarde sempre os folhetos de propaganda do empreendimento, lembre-se que o imóvel pode ficar mais caro depois de pronto e verifique se não há cobranças indevidas. Com isso, fica muito mais tranquilo investir no futuro e ter o imóvel no qual sempre quis morar.


Assista na íntegra o programa Tambaú Imóveis do último sábado (07) que recebeu no estúdio os Advogados especialistas em Direito do Trabalho, Humberto Bezerra e Luis Augusto Crispim, falando sobre o tema: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

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