O representante da empresa farmacêutica Rioquímica, João Azevedo Dantas, voltou a escrever ao Parlamentopb por causa da queixa apresentada por ele ao Ministério Público Federal e ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção contra o Pregão Presencial nº 197/2009, realizado pela Secretaria de Administração da Paraíba com o objetivo de adquirir material médico e hospitalar. Na semana passada, João havia denunciado "falhas e vícios" no processo, mas o representante da Central de Compras contestou a reclamação, dizendo que ela seria "vaga".
A propósito do silêncio do Governo do Estado em relação ao tema, João – que já foi presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Famacêuticos da Paraíba (Sincofarma-PB) e do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos da Paraíba (Sindidrogas-PB), encaminhou uma nova correspondência eletrônica ao Parlamentopb e detalhou as reclamações feitas ao MPF e ao Focco.
Os erros e vícios da licitação no Pregão Presencial nº 197/2009 – Secretaria Administração PB, são os seguintes:
1) Raramente um órgão público marca uma licitação de grande porte para o segundo dia útil do ano – 05/01/2010, por se tratar de uma época festiva e de recesso, fazendo com que inibisse a participação de um maior número de licitantes, visto que nesse período do ano as fábricas e grandes importadores se encontram em férias coletivas.
2) Abertura da licitação se deu no segundo dia útil do ano – 05/01/2010 às 14 horas, ocorre que foi acolhido somente o recebimento dos envelopes, ficando todos os licitantes esperando pela decisão de parecer técnico e relatório conclusivo da comissão de licitação.
3) Foi remarcado para o dia 16/03/2010 às 8 horas, conforme publicação no Diarío Oficial PB, para ofertas de lances verbais, aberta a reunião, por volta do item 07 foi percebido que a comissão de licitação digitou todos os preços da prosposta do licitante Comercial Rioclarense Ltda de São Paulo/SP, errados, ao invés de digitar o valor com o ICMS, digitou o valor sem ICMS. Portanto falha do servidor, que não soube fazer o serviço corretamente.
4) Diante do impasse, foi decidido pela comissão de licitação que a licitação estava suspensa.
5) Outro grande erro e falha na licitação, é que o parecer técnico emitido pelo profissional técnico da área, farmacêutico, médico ou enfermeiro, desclassificou a Indústria Farmacêutica Rioquímica, no item 170 por não cumprir as exigências de apresentação do registro junto ao Ministério da Saúde, sendo que o item solicitado Escova Cirúrgica com PVPI é um produto notificado. Produtos notificados são aqueles que não precisam de registro em órgão algum. Qualquer documento assinado, sem constar a data da sua emissão é espúrio, o parecer assinado por cinco pessoas, não está datado, conforme segue scaneado, mais uma falha dos servidores que assinaram o respectivo parecer.
6) Outro grande vício que ocorre nas licitações, é que o gestor público fica postergando o processo licitatório o máximo que pode, por tempo indeterminado, porque nesse período está acobertado para adquirir produtos através de dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação, com certeza esses produtos estão sendo comprados diretamente ao comércio nessa sistemática.
