Seis funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram afastados das funções até a conclusão de processos administrativos que vão apurar o suposto envolvimento dos mesmos em irregularidades.
Um assistente administrativo lotado no policiamento de trânsito (blitz) foi afastado por 30 dias. Os outros servidores são ligados à Divisão de Habilitação e foram afastados por 60 dias.
As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira, pelo Cel. Américo Uchôa, superintendente do órgão, em entrevista coletiva concedida na sede do órgão. Mas as portarias determinado o afastamento dos funcionários estão publicadas no Diário Oficial do último sábado, 23.
O Diretor de Operações, Tarcísio Lacerda, que é policial federal aposentado, vai presidir uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar criada para apurar supostas irregularidades administrativas atribuídas aos servidores através do relatório de uma comissão de sindicância instituída no dia 13 de março deste ano.
A comissão concluiu que cinco funcionários ligados à Divisão de Habilitação “tiveram acesso e , possivelmente, modificaram os códigos de resultados de exames de legislação, psicotécnicos e de direção, a fim de que candidatos naturalmente inaptos, inclusive analfabetos ou que anteriormente tivessem sido reprovados em alguma etapa, conseguissem a aprovação nos exames obrigatórios para a obtenção de permissão para dirigir, renovação ou mudança de categoria da carteira nacional de habilitação”.
De acordo com o Estatuto dos servidores Públicos Civis da Paraíba, o funcionário envolvido no referido crime administrativo estará sujeito a pena de demissão, prevista no artigo 120, incisos I, IV, XI e XIII.
Segundo o Cel. Uchôa, a comissão processante garantirá a cada um dos acusados o direito a ampla defesa e a permissão para a apresentação de provas em seu favor. O superintendente revelou que mais três comissões estão apurando denúncias de irregularidades administrativas e disse que o objetivo é garantir a transparência das ações do órgão e evitar que funcionários cumpridores da lei paguem pelos erros de servidores corruptos.
