O Sindicato da Indústria da Construção de João Pessoa promoverá, na próxima segunda-feira, dia 27, às 17horas, debates sobre a nova legislação federal que trata da desoneração da folha de pagamento e do Regime Especial Tributário (RET). Os temas serão explanados por José Fernandes, auditor fiscal da Receita a Federal e Conselheiro de Recursos Fiscais e Administrativo (CARF) e pelo advogado Fabrício Montenegro de Morais.
Esta é mais uma palestra técnica voltada pela o construtor e sua equipe. Neste evento, podem participar tanto o dirigente da empresa como o contador. Antecipadamente, podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] as dúvidas existentes na empresa sobre o tema, de forma que serão repassadas aos especialistas como contribuições ao debate.
Na seção download, na janela de serviços, encontram-se disponíveis os seguintes documentos relativos ao debate anteriores: a decisão liminar que suspende a exigibilidade de recolhimento de ITBI nos contratos de promessa de compra e venda ou qualquer outro meio assemelhado, até a decisão final da lide proposta; e o processo da cobrança cartorária.
