Desembargador pede retomada de Varas Agrárias em reunião com Luiz Couto

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal o desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-ouvidor Agrário Nacional e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

O magistrado solicitou a reunião com o deputado a fim de parabenizá-lo pela posse na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o que aconteceu pela terceira vez, e pedir para que a Comissão interceda em relação à importância da retomada da criação de Varas Agrários nos Estados brasileiros. Segundo o desembargador, “poucos estados possuem alguma vara que seja agrária e as poucas que existem enfrentam muitos problemas, como estrutura fragilizada e falta de pessoal, o que gera uma justiça lenta e com um ambiente impróprio para a tramitação processos”.

Couto ressaltou que a pauta agrária será prioridade durante sua permanência na Comissão. Além disso, o deputado informou ao desembargador que ainda nesta quarta-feira (18) deve apreciar requerimentos da Comissão, sendo que um deles tratará dos crimes misteriosos e casos sem solução. O paraibano, inclusive, frisou que no campo existem muitos crimes sem solução e outros a respeito dos quais sequer foram abertos inquéritos policiais.

O desembargador completou que enquanto trabalhou à frente da Ouvidoria Agrária verificou que 90% dos crimes cometidos em conflitos agrários não tinham solução.

Ao finalizar a reunião, o desembargador agradeceu ao deputado pela receptividade e também pelo apoio dado as demandas sugeridas.

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