Bolo, refrigerante. Tudo lembrava um aniversário. Mas, na verdade, foi um “desaniversário”. Esta foi a forma como professores e membros do Centro de Educação (CE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) protestaram na manhã desta segunda-feira (21) contra o atraso nas obras do prédio da pós-graduação em Educação, no Campus I da instituição.
Segundo o professor Ricardo Lucena, o “desaniversário” marcou os sete anos do início das obras de construção do prédio, que começou ainda na gestão do ex-reitor Rômulo Polari e deveria ter sido concluído ainda em sua gestão, o que não aconteceu. Já na segunda gestão da professora Margareth Diniz, o prédio ainda continua inacabado.
Segundo o professor, a construção deveria abrigar laboratórios, salas de professores e auditórios que serviriam, prioritariamente, aos cursos de pós graduação do Centro de Educação.
A assessoria de imprensa da UFPB justificou o atraso nas obras alegando que faltam recursos, uma vez que os orçamentos para a universidade têm sofrido redução gradual.
O prefeito universitário da UFPB, João Marcelo, disse que o setor de pós-graduação do CE estará nas prioridades de 2018, assim como a estrutura da pós do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), CBioTec e outros. Segundo esclareceu, o o problema não é só de recursos, mas também de alvará, licença ambiental e projetos complementares.
“A obra [do prédio do CE] foi licitada na gestão do professor Rômulo Polari. Licitaram sem autorização da prefeitura, sem licenciamento ambiental necessário e sem nenhum projeto complementar. Já fizemos três reuniões envolvendo Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Sudema para regularizar a obra, elaborar os projetos complementares e, com isso, poder relicitar a obra e poder entregar à comunidade”, explicou o prefeito universitário.
Sobre os recursos, o gestor citou que o Ministério da Educação (MEC) contingenciou todos os recursos de capital e, assim, esses recursos somente são liberados perante um Termo de Execução Descentralizada (TED). Portanto, a UFPB precisa ter, para a obra, um alvará de construção, licenciamento ambiental e toda a documentação de projetos. Isso será revisado pela equipe de engenheiros do MEC, para liberação do TED, destinando o recurso para a obra.
Enquanto essas questões não são resolvidas, a obra continua parada, sem previsão para retomada e tampouco conclusão.
