As empresas de transporte coletivo intermunicipal têm até segunda-feira para comprovar que adquiriram veículos mais novos para renovar a frota. Os veículos fabricados há mais de 10 anos não podem ultrapassar 40% da frota, mas algumas empresas possuem 95% dos transportes com idade acima do permitido. Se a exigência não for cumprida, as empresas perderão a concessão pública e serão substituídas por outras que manterão o mesmo quadro de funcionários.
O prazo encerraria esta semana, mas foi adiado porque as empresas foram notificadas em dias diferentes pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER). Devem cumprir a determinação as empresas Almeida, Das Graças, Wilson, Transnorte e Santa Rita, que fazem as linhas entre João Pessoa e Bayeux, Santa Rita, Sapé, Itabaiana, Jacaraú, Guarabira e Pedro Regis.
De acordo com a diretora de Transportes do DER-PB, Nilza Magalhães, as empresas devem apresentar a documentação dos veículos para cadastramento e depois serem encaminhados para vistoria no Detran. Segundo ela, haverá inspeção para averiguar se os dados conferem com os veículos.
“Decidimos em reunião no dia 26 de dezembro que as empresas teriam 15 dias para se adequar porque já tínhamos feito todo o trabalho de notificar, vistoriar, multar e determinar a retirada dos que (ônibus) não podiam mais circular”, afirmou. Nilza Magalhães esclareceu que agora chega a última etapa de renovação, que poderá resultar em punição e cassação da permissão dada pelo Estado. Segundo ela, a empresa Santa Rita já apresentou notas fiscais de compra de ônibus novos que devem chegar até o final deste mês.
Linha para Aeroporto tem ar-condicionado
A ameaça feita pelo DER – Departamento de Estrada de Rodagem, na Paraíba, dando um prazo até o dia 15 de janeiro para cinco empresas de ônibus da Região Metropolitana de João Pessoa renovar as suas frotas, antes de prorogar, tudo indica que surtiu efeito.
Na última quarta-feira (08), por meio do Portal Ônibus Paraibanos, foram divulgadas fotos de dois novos veículos da empresa Metro, que substituirá a então empresa Wilson, que explora a linha entre João Pessoa, Santa Rita e Bayeux.
Segundo o Portal, a renovação da frota desta empresa já teve início, com a colocação de 10 novos carros, dos quais 8 Citmax e 2 Torinos 99 – esses dois com ar-condicionado e que farão a linha Centro de João Pessoa – Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Os ônibus já estão circulando.
Ainda de acordo com o Portal, outra empresa de Bayeux, a Almeida, já encomendou mais 10 carros ao grupo Borborema, caso não consiga concretizar a compra até o dia 15 de janeiro.
Passagem sem reajuste
Janeiro é o mês de reajuste das passagens de transporte intermunicipal, mas segundo o DER o custo das empresas para trocar a frota pode não pesar para aumentar os valores. De acordo com a diretora de Transportes do DER-PB, Nilza Magalhães, não há nenhuma sinalização do Governo para reajuste.
Ela também explicou que há outras empresas que podem assumir as linhas em caso de cassação da permissão das que não atenderem as exigências. “O empresário continua com seus ônibus, mas a concessão para circular é do governo. Se precisar substituir, damos autorização provisória e a nova empresa tem que ficar com os funcionários da empresa cassada”, destacou.
Projeto
Um projeto de lei para regulamentar o transporte alternativo na Paraíba aguarda votação na Assembleia Legislativa. No estado, são 2.500 motoristas que fazem esse tipo de transporte e a ideia é que sejam definidas linhas específicas e em veículos de médio porte que complementem as linhas de ônibus.
Veículos de passeio deverão ser banidos após a regulamentação. O objetivo é que sejam carros como vans, com capacidade de até 14 passageiros e sem corredor para que todos fiquem sentados. Uma pesquisa de origem e destino deve ser realizada para verificar a demanda dos passageiros e definir as linhas.
Correio da Paraíba
