O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, se pronunciou hoje a respeito do embargo feito à obra realizada pela Construtora Novatec na Perimetral Sul no trecho que vai do entroncamento da BR-101 até a PB-008 no Valentina Figueiredo. Ele informou que a alegação de ausência de licença ambiental teria sido um problema causado pela própria prefeitura da capital:
– Enviei um ofício, de número 736/2013, em julho de 2013 ao secretário de Planejamento da Prefeitura, Rômulo Polari. O documento informava que o DER executaria o projeto de pavimentação que seria de responsabilidade da Prefeitura na Perimetral Sul conforme imagem que anexamos e, neste sentido, solicitamos junto à Sudema o licenciamento ambiental para o qual precisávamos da certidão de uso do solo que deveria ser emitida pela Prefeitura de João Pessoa. Não obtive resposta.
Ainda de acordo com o superintendente do DER da Paraíba, o problema ainda teria sido agravado pela Seplan municipal:
– No dia 27 de agosto, recebi do meu amigo Rômulo Polari um ofício em que ele dizia que a prefeitura tinha outro projeto, mais moderno, para a via e solicitava a íntegra do nosso projeto. Eu mandei dizer que não poderia mandar cópia do projeto, porque ele já estava licitado e em execução. Eu não poderia modificar tudo para receber outro projeto da prefeitura. Ontem, fomos surpreendidos, a empresa recebeu auto de infração e embargo da obra. Ninguém pode embargar uma obra pública. Como a prefeitura fez isso por causa de uma licença prévia baseada em um código de posturas que já foi inclusive revogado? Faço um apelo. Não importa se é Luciano Cartaxo ou Ricardo Coutinho que está fazendo. A obra é do povo. Vamos deixar a política de lado. Vamos licitar amanhã o Trevo de Mangabeira e se estamos investindo em João Pessoa, nada impede que a prefeitura nos apóie. É isso que se espera dos governantes. O trabalho em defesa do povo. A empresa vai se defender e o DER não vai parar a obra!
