Deputados do PSB denunciam à PGR fraude em licitações das Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas a militares

Representação assinada pelos deputados federais do PSB Elias Vaz, Gervásio Maia, Bira do Pindaré e Denis Bezerra junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncia indícios de fraudes em licitações das Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas a militares e ex-militares do Exército e da Marinha. O documento aponta que esse grupo já venceu mais de R$ 154 milhões em processos de compra só em 2020 e 2021. A representação também deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“As empresas mantêm um sistema organizado na forma de grupos empresariais. Todas as empresas dos grupos venceram concorrências no Ministério da Defesa em valores expressivos, fatos que nos levam a suspeitar da existência de um possível esquema de direcionamento dos certames mediante fraude, já que há a participação de militares”, diz o documento.

Cada um dos grupos, argumentam os deputados, é ligado a um militar ou ex-militar. “Outro ponto que nos causa estranheza é o fato de todas as empresas estarem estabelecidas no CADEG – Mercado Municipal de Benfica, localizado na rua Capitão Félix, 110, Rio de Janeiro, Capital”.

Um dos casos que os deputados mencionam na ação envolve o ex-capitão do Exército Márcio Vancler Augusto Geraldo, que atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia. O capitão foi expulso do Exército e, em 2019, condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por peculato.

“Somente no ano de 2020 e primeiro semestre de 2021, o grupo já venceu R$ 47.893.057,08 (quarenta e cinco milhões oitocentos e noventa e três mil e cinquenta e sete reais e oito centavos) em processos licitatórios das Forças Armadas”, diz o documento em posse da PGR.

Os parlamentares também sugerem a ocorrência de fraude envolvendo empresa ligada ao vice-almirante reformado Eduardo Alberto Araripe Pereira. De 2020 até agora, ela teria vencido 28,6 milhões de reais em processos de compra para as Forças Armadas.

A apuração dos parlamentares indica que esse grupo seria formado por três empresas que se revezam em cada item licitado. As companhias atuariam em conluio com empresas ligadas ao capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva, cujo grupo já teria vencido R$ 78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos.

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