Com o aumento salarial de 61,8% que vai vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, cada um dos 36 deputados estaduais da Paraíba custará, em média, R$ 66 mil por mês aos cofres públicos, incluindo verbas para assessores e indenizatórias. Juntos, os 36 custarão R$ 2,376 milhões por mês. No ano, o custo com os 36 será de R$ 30,888 milhões, já com o 13º salário.
Hoje, cada deputado tem salário de R$ 12,4 mil (valor bruto) em contracheque. Além disso, cada um recebe R$ 32 mil para contratação de assessores e R$ 14 mil da chamada verba indenizatória, que totalizam R$ 58 mil. As verbas indenizatórias são destinadas ao pagamento de despesas com telefone e correspondências, entre outras.
A partir de fevereiro do próximo ano, se não houver elevação nas verbas de gabinete e de indenização, o valor total será de R$ 66 mil para cada um. Nenhum deputado quis falar sobre o assunto ontem. Mas alguns deles confirmaram os valores em off. Ou seja: não quiseram assumir publicamente as informações.
O reajuste de 61,8% foi aprovado no Congresso Nacional para deputados federais e senadores, mas será estendido aos deputados estaduais da Paraíba, do Distrito Federal e dos outros Estados. Por lei, os deputados estaduais recebem até 75% do que ganham os deputados federais. E geralmente as assembléias aplicam o índice máximo de 75% de reajuste.
Através de uma resolução, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba deve fixar o novo salário e submeter à aprovação do plenário na próxima semana, antes do início de recesso, para vigorar no próximo ano. Isso significa que metade dos futuros parlamentares estaduais (a grande maioria eleita para primeiro mandato) estreará no “profissão” de deputado com um aumento generoso de salário.
Na Câmara, os deputados federais custarão R$ 125 mil por mês, em média. Eles têm algumas regalias que não são dadas pelas Assembleias, como auxílio moradia de R$ 3 mil. Na Asembléia da Paraíba, os deputados não têm auxílio-moradia, mas desfrutam de outros benefícios.
Além do valor destinado à contratação de pessoal, todos os deputados indicam cabos eleitorais, assessores e até parentes que são colocados na folha de pagamento da Assembleia.
Dependendo do relacionamento com o presidente da Casa, seja ele quem for, o deputado pode ter até 80 nomeados que recebem pela folha da Assembleia, independente da verba de gabinete para tal finalidade. Quando um deputado adoece e precisa de tratamento prolongado, inclusive em hospitais de outros Estados, a Assembleia arca com todas as despesas de internação, cirurgias e medicamentos, além de passagens aéreas, entre outras.
Congressistas – Com o aumento do Legislativo já aprovado pelo congresso, cada um dos 594 congressistas representa custo médio de R$ 128 mil por mês aos cofres públicos. Seus vencimentos tiveram reajuste de 61,8%, passando de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, com validade a partir de fevereiro.
O levantamento da Folha é subestimado, já que não levou em conta benefícios que não têm valores divulgados ou são de difícil mensuração.
Na Câmara, a média de custo de R$ 125 mil considera 15 salários anuais (13º mais duas ajudas de custo), a média da cota para o exercício do mandato (que varia de R$ 23 mil para os deputados de Brasília a R$ 34,2 mil para os de Roraima), auxílio-moradia de R$ 3.000 e verba de R$ 60 mil para a contratação de funcionários.
A Folha não levou em conta, por exemplo, o ressarcimento ilimitado de despesas médicas ou o fornecimento de quatro jornais e uma revista para cada gabinete. Além disso, os líderes, vice-líderes, presidentes e vice-presidentes de comissões recebem um auxílio extra de R$ 1,2 mil.
No Senado, o custo médio de cada senador, de R$ 146,5 mil, é ainda mais subestimado. A assessoria de imprensa não respondeu sobre os valores pagos com ressarcimento postal, telefônico, combustível e atendimentos médicos.
Para os senadores, a Folha contabilizou apenas o novo salário, o auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, a verba de gabinete de R$ 82 mil, verba indenizatória de R$ 15 mil e passagens, que variam de R$ 13 mil a R$ 25 mil, em valores de 2009 –o Senado não respondeu se houve reajuste.
O projeto aprovado em tempo recorde beneficia também o presidente da República com um reajuste de 133,9% (ganha atualmente R$ 11,4 mil), ministros de Estado e o vice-presidente da República, com reajuste de 148,6% (ganham hoje R$ 10,7 mil). Todos passam a receber, em fevereiro do ano que vem, o mesmo dos vencimentos dos ministros do Supremo, que serve como teto do funcionalismo público.
Correio da Paraíba
