O líder da bancada de oposição, Anísio Maia (PT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa hoje para criticar a chamada “indústria da seca” e para cobrar o apoio da bancada federal para favorecer a tramitação da PEC 57/1999, no Congresso Nacional. A matéria altera o artigo 159 da Constituição Federal, autorizando a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido. Em síntese, ela propõe que 2% do total de arrecadação tributária do país sejam destinados as ações de combate a seca e abastecimento hídrico, entre outros itens para a região Nordeste.
“Porque uma proposta tão importante está dormindo no Congresso Nacional? Porque a indústria da seca não tem interesse em aprová-la? Eles querem que o Nordeste continue dependente das migalhas políticas. Temos é que cobrar que essa proposta seja aprovada”, disse Anísio Maia. Ele encaminhou ainda pedido de abaixo assinado para os gabinetes dos 36 deputados que compõem a ALPB. Ele será encaminhado ao Congresso Nacional. “O objetivo é cobrar a tramitação desta matéria, que em apenas três meses, foi retirada da pauta de votação da Câmara dos Deputados cinco vezes”, concluiu.
O deputado Bado Venâncio (PEN) apoiou a iniciativa do líder da oposição. “Temos que ter recursos, realmente, para melhorar o sistema hídrico do nosso Nordeste, que está cansado de cobrar carros pipas ou a perfuração de poços, que na maioria estão secos, desperdiçando recursos. Queremos mais recursos, mais ações estruturantes para proporcionar uma estabilidade hídrica à região”, comentou.
