Até o final da tarde de ontem, 324 emendas foram encaminhadas pelos parlamentares à Comissão de Acompanhamento e Controle da execução Orçamentária. Este número deverá crescer nas últimas horas com a apresentação de novas emendas pela Relatoria da Comissão, que tem à frente o deputado estadual Aguinaldo Ribeiro (PP).
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado será apreciado pelo plenário em Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente Arthur Cunha Lima, para a as 15h30 desta sexta-feira, 18, no plenário “Deputado José Mariz”.
Durante toda à tarde desta quarta-feira (16/12), a Assessoria Técnica da Comissão de Orçamento realizou o trabalho de sistematização das emendas, como forma de agilizar a elaboração do Parecer Final. O relator Aguinaldo Ribeiro adiantou à Imprensa que vai apresentar uma emenda à LOA criando uma rubrica específica para viabilizar a concessão de reajustes salariais para os servidores públicos em 2010, o que não está previsto no projeto de Orçamento de 2010, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa
Aguinaldo Ribeiro ressaltou que ordem é ganhar tempo, fundindo emendas de natureza semelhante e aglutinando as propostas que tenham o mesmo propósito, para facilitar a votação em plenária, nesta sexta-feira. A Comissão de Orçamento tem reunião prevista para esta quinta-feira, a partir de 11h00, no plenário deputado José Mariz.