O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) manifestou-se enfaticamente contra o Projeto de Lei 1.901/2024, que propõe equiparar abortos realizados após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O parlamentar destacou a inconstitucionalidade da proposta e denunciou a manobra como uma “guerra de narrativas” e uma expressão de misoginia promovida pela Direita contra a Esquerda e, principalmente, contra as mulheres. Ele também disse que houve manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Segundo Luiz Couto, o projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foi incluído na pauta da Câmara dos Deputados em regime de urgência pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), é uma tentativa clara de violar os direitos estabelecidos no Código Penal. “Estamos diante de uma tentativa de desrespeitar a Constituição e os direitos fundamentais das mulheres. Este projeto não passa de uma estratégia para alimentar uma guerra ideológica, prejudicando, sobretudo, as mulheres mais vulneráveis”, declarou.
Couto enfatizou que a proposta revela a misoginia dos parlamentares bolsonaristas e falsos moralistas, que criaram uma bancada dedicada a destruir os direitos adquiridos pelas mulheres ao longo de décadas. Ele reforçou a fala da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que, em entrevista recente, apontou a complexidade e sensibilidade do tema do aborto legal no Brasil. Gonçalves destacou que a interrupção dos serviços de atendimento às vítimas de violência sexual contribui para a desinformação e cria um ambiente de perseguição às mulheres e aos profissionais de saúde.
O parlamentar reafirmou que o projeto promove uma perseguição ideológica contra os direitos das mulheres. “O parlamento deve focar em proteger e ampliar os direitos das mulheres, não em retroceder. Esta proposta é uma clara tentativa de criminalizar o aborto legal e aumentar o sofrimento de quem já passou por uma violência extrema”, concluiu.
Couto também destacou a necessidade de proteger os direitos das jovens vítimas de violência sexual, criticando a tentativa de impedir o aborto mesmo em casos resultantes de estupro. “A maioria das meninas de 9 a 14 anos são violentadas dentro de casa por parentes próximos. Criança não é para ser mãe; criança é para ter infância e estar na escola”, afirmou a ministra, uma declaração que Couto endossou integralmente.
Segundo Luiz Couto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, realizou uma manobra ao aprovar a urgência de um projeto no plenário de maneira considerada antirregimental. “A urgência foi aprovada sem que Lira anunciasse que o requerimento estava sendo votado, sem divulgar o resultado da votação e sem mencionar qualquer acordo. Ele simplesmente deu a ordem, avançando o processo, sem discussão do projeto e sem seguir os procedimentos formais estabelecidos”, declarou o parlamentar.
Luiz Couto e outros parlamentares da bancada progressista prometem lutar contra a aprovação do projeto, defendendo os direitos já garantidos às mulheres pela legislação brasileira.
