O deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) intermediou e participou no final da tarde de ontem de uma reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado cujo objetivo era o de encontrar uma solução para a situação de irregularidade em que se encontram os agentes de saúde da Paraíba. Participaram do encontro, além de Trocolli, a presidente do Sindicado dos Agentes de Saúde do Município de João Pessoa, Célia Marques; o presidente do TCE, Nominando Diniz, a advogada Nadja Palitot e o Diretor de Auditoria e Fiscalização, Francisco Lins Barreto Filho.
De acordo com Célia Marques, cerca de 11 mil agentes de saúde na Paraíba vivem um suspense por causa da indisposição dos prefeitos de regularizarem a situação da categoria, já que muitos deles foram admitidas em gestões passadas. Com a edição de uma resolução do TCE em outubro do ano passado, dando um prazo até 5 de maio para que os prefeitos prestassem contas dos prestadores de serviço, cargos comissionados e agentes de saúde, a crise se tornou ainda maior. O TCE exigia uma documentação vasta a respeito da admissão dos agentes, mas a categoria alegava que não teria como entregar os documentos, uma vez que eles eram parte do acervo das prefeituras.
Na reunião de ontem, diante do apelo de Trocolli Júnior e da presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, o presidente do TCE admitiu flexibilizar a resolução e pediu que os agentes de saúde reúnam a documentação a que tiveram acesso, ao mesmo tempo que solicitará aos prefeitos o encaminhamento de outros dados. De posse de todas as informações captadas, o diretor da Auditoria vai analisar o caso e verificar se é possível proceder a legalização da categoria em todo o Estado:
"Com a ajuda de Trocolli Júnior, demos um passo muito importante rumo à regularização dos agentes de Saúde. Estamos confiantes de que essa pendência vai ser resolvida", disse Célia Marques.
Já o deputado peemedebista declarou que espera a compreensão dos prefeitos no sentido de agilizar a entrega da documentação requerida pelo TCE:
"Nosso interesse é impedir que 11 mil pais e mães de família não sejam penalizados. Eles prestam um serviço muito importante, sobretudo à população mais carente, que vive em áreas de difícil acesso. Alguns prefeitos já regularizaram a situação, mas esperamos que os demais colaborem, assim como a Famup, que pode ajudar não criando obstáculos para resolver essa situação", disse Trocolli Júnior.
