“O dia 8 de março de 2011 (Dia Internacional da Mulher) é ainda mais especial para as mulheres brasileiras pelas conquistas de espaços importantes, especialmente no cenário político nacional, onde elas se fazem presentes no comando de cargos antes só ocupados por homens, começando pela Presidência da República, hoje exercida pela presidente Dilma Rousseff, e pelas Primeiras Vice-Presidências da Câmara Federal (de responsabilidade da deputada Rose de Freitas – PMDB-ES) e do Senado (exercida pela senadora Marta Suplicy – PT-SP)”.
A observação foi feita na tarde desta segunda-feira (07) pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), para quem as mulheres merecem todas as homenagens e reconhecimento, não somente neste dia “08 de Março”, mas durante todos os dias dos anos de suas vidas. A data relacionada ao “Dia Internacional da Mulher”, entretanto, conforme a parlamentar, deve ser comemorada e, acima de tudo, aproveitada para reafirmar todas as vozes e todas as lutas em defesa dos seus interesses.
“A garra e a obstinação da mulher motivaram-na a lutar contra o preconceito e a discriminação que fizeram parte da sua história desde os tempos primórdios; tempos de repressão e desrespeito à sua dignidade. Buscando conquistar espaços para desmistificar a imagem de um ‘ser frágil e submisso’, a mulher uniu-se e integrou-se em associações, movimentos sindicais e bases comunitárias, afirmando e ampliando a sua força e passando a reivindicar os seus direitos, a clamar por justiça, a cobrar igualdade e a mostrar todo o seu potencial, até então adormecido. Ao mesmo tempo, passou a aprimorar seus conhecimentos e a se capacitar profissionalmente, conquistando cada vez mais espaços no mercado de trabalho por competência e mérito. E tudo isso numa situação de forte pressão social e até mesmo familiar”, comentou Nilda Gondim.
O resultado de toda essa luta, segundo enfatizou a deputada paraibana, não se resume à conquista de postos importantes como a Presidência da República (Dilma Roussef), o Governo de Estados como o Maranhão (Roseana Sarney – PMDB) e o Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarline – DEM), as Prefeituras de vários municípios brasileiros, os mandatos parlamentares no Congresso Nacional (Câmara e Senado), nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores, os cargos de ministras, desembargadoras, cientistas, acadêmicas e as muitas outras funções profissionais e de lideranças que hoje têm a mulher em posição de destaque, no Brasil e no mundo.
Para ela, as maiores conquistas também estão nos instrumentos de defesa da própria mulher, a exemplo da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que triplicou a pena para agressões domésticas; permitiu que agressores sejam presos em flagrante; acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas), e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, dentre elas a determinação da saída imediata do agressor de casa. “Tais instrumentos, no entanto, ainda carecem de maior rigidez e melhor execução, pois o número de mulheres vítimas de agressões domésticas ainda cresce assustadoramente no nosso País”, ressaltou.
Nilda Gondim acrescentou que “a Lei Maria da Penha acaba não surtindo o efeito esperado por vários fatores, dentre eles o desconhecimento da própria Lei por parte da grande maioria da população, especialmente feminina; a opção de muitas mulheres agredidas de não denunciarem seus maridos ou companheiros por medo de não terem condições financeiras de viver longe deles; a preocupação com a criação dos filhos, e o medo que muitas mulheres sentem de serem mortas caso decidam por romper a relação.
“Como podemos constatar, apesar das grandes conquistas já obtidas, a nossa luta ainda está apenas no começo, cabendo-nos, portanto, continuar a exercer com fé e sabedoria o nosso desiderato, acreditando num mundo mais justo, fraterno, igualitário, e assumindo plenamente nossa cidadania consubstanciada no amor e respeito ao próximo. E tudo isso sem esquecer do sublime direito e do grande privilégio que Deus nos reservou de ser mãe, bênção que nos torna ainda mais especiais e que nos dá forças para continuarmos a nossa luta”, enfatizou a deputada, e acrescentou: “Que os tropeços e obstáculos, que naturalmente continuarão surgindo no nosso dia-a-dia, sirvam de lição e estímulo para continuarmos a nossa missão – a missão árdua, mas prazerosa, de provar nossa capacidade e nossos valores sem alienar os nossos direitos e deveres”.
Elizabeth Teixeira – Durante sessão solene do Congresso Nacional (Câmara e Senado) em homenagem à mulher, realizada no último dia 1º de março, a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) homenageou as mulheres paraibanas na pessoa da líder camponesa Elizabeth Teixeira, viúva do líder camponês João Pedro Teixeira (assassinado no período da ditadura militar) e primeira paraibana a receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz – comenda instituída pela Mesa Diretora do Senado Federal com o objetivo de homenagear, anualmente, mulheres que tenham prestado relevantes serviços em defesa dos direitos femininos.
“Trabalhadora rural e mulher de coragem e determinação, Elizabeth Altino Teixeira sobreviveu ao autoritarismo, ao latifúndio e ao poder dos latifundiários; às perseguições, à clandestinidade, às amarguras, à paulatina destruição da sua família (que começou com o assassinato do seu companheiro João Pedro Teixeira), e à distância, por mais de vinte anos, dos seus filhos, de sua terra e dos seus companheiros de luta”, lembrou Nilda Gondim.
A deputada peemedebista salientou também que “foi muito justa a homenagem prestada pelo Congresso Nacional a Elizabeth Teixeira, em 2006, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, como também o foi a concessão, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, de sua maior comenda – a Medalha Epitácio Pessoa, como forma de homenagear uma mulher que se tornou símbolo da luta pela liberdade, pelos direitos e contra a violência no campo”.
Novas homenagens – Neste ano de 2011 o prêmio “Bertha Lutz” foi entregue à militante feminista e membro da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Maria Liége; à pedagoga, escritora e atual vice-presidente da Academia Paranaense de Letras, Chloris Casagrande; à incentivadora da criação de cooperativas formadas por mulheres catadoras de material reciclável no Piauí, Maria José da Silva; à psicopedagoga Maria Ruth Barreto (primeira presa política do Ceará durante o regime militar), e à coordenadora de movimentos sindicais Carmem Helena Foro. Também foi feita uma homenagem póstuma à fundadora da ONG “Casa de Passagem” (instituição voltada para o resgate de meninos e meninas de rua), Ana Maria Pacheco de Vasconcelos, falecida em 2009. Coube à deputada Nilda Gondim entregar flores à psicopedagoga cearense Maria Ruth Barreto Cavalcante, que também saudou a presidente Dilma Rousseff, afirmando que a eleição de uma mulher para a Presidência da República representa “um momento histórico e simbólico”.
Após a entrega das comendas, a sessão solene prosseguiu com vários pronunciamentos de parlamentares e autoridades, com destaque para as ministras Ana de Hollanda, da Cultura, e Luiza Helena, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Também a jovem Thaís Rodrigues da Silva leu carta da amiga e moradora de rua Carol Leite (que não pode comparecer ao evento) falando das dificuldades de viver na rua, sofrendo preconceito e violência.
Com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a Mesa Diretora dos trabalhos foi composta pelas primeiras vice-presidentes da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pelas ministras Ana de Hollanda e Luiza Helena, pela coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), pela presidente do Conselho do Diploma Mulher Cidadã Bertha-Lutz, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela secretária-adjunta da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Rosana Ramos, e pela senadora Ana Rita (PT-ES).
