A magistratura paraibana estará reunida nos próximos dias 9 e 10 de agosto, no Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa (PB), para discutir assuntos em torno do tema "Democracia, humanização e eficiência". A oportunidade será durante o XVII Encontro de Magistrados Paraibanos, que contará com palestras do senador Vital do Rêgo Filho, do médico Luiz Eduardo Miranda Gonzaga e do juiz Marcelo Mesquita.
Durante a abertura do Encontro, às 20 horas do dia 9 de agosto, ocorrerá o lançamento da campanha "Diretas Já no Poder Judiciário", que visa implementar o modelo democrático no âmbito do Judiciário, possibilitando uma gestão dinâmica e atualizada, com ampla participação de todos os seus integrantes. A iniciativa, bandeira de luta da magistratura nacional, será lançada na Paraíba em parceria com as Associações dos juízes trabalhistas e federais do Estado da Paraíba – Amatra 13 e Ajufe-PB.
O senador Vital do Rêgo, autor da PEC nº 15/2012 participará da abertura do Encontro, falando sobre sua proposta, que altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau. O tema também tramita na Câmara dos Deputados, por meio da PEC nº 187/2012, de autoria do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT).
Já no dia 10 de agosto as atividades serão abertas pelo médico Luiz Eduardo Miranda Gonzaga, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a palestra "A saúde do magistrado ao longo da carreira". O tema versará desde o ingresso na carreira, passando pelo exercício da função até o preparo para a aposentadoria, mostrando as causas que levam o juiz a adquirir inúmeras doenças ocupacionais e dando dicas para a melhoria de vida destes profissionais.
O ciclo de palestras será finalizado com a participação do magistrado Marcelo Mesquita, juiz do Estado do Piauí, abordando o tema "Eficiência no Judiciário", tratando sobre o universo que envolve o juiz, por exemplo, os deveres e garantias para o exercício de sua atividade, garantia de prerrogativas, mudanças de comarca sem prévio aviso, escala de plantão, entre outros.
"A AMPB escolheu o tema principal deste Encontro levando em conta a preocupação com a atual situação que a magistratura enfrenta, recebendo críticas infundadas, tendo direitos desrespeitados, com sobrecarga de processos e responsabilidades, acúmulo de funções, entre outros fatores que vêm atingindo a qualidade de vida dos membros desta classe", informou Horácio Melo, presidente da Associação.
Horácio garante que "a 18ª edição do Encontro de Magistrados Paraibanos, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto, demonstrará bem a preocupação atual da AMPB: "Democracia, humanização e eficiência", três pilastras fundamentais para o alicerce de um Judiciário justo, preocupado com seu bom funcionamento, mas, sobretudo, valorizando e cuidando daqueles que escrevem sua história: os magistrados", completou.
O evento é uma realização da Associação dos Magistrados da Paraíba, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado e do Unipê. Todas as palestras ocorrerão no auditório do Fórum Mário Moacyr Porto (Fórum Cível da Capital). O encerramento será na tarde do dia 10 de agosto, quando a AMPB oferecerá uma confraternização a seus associados, com um churrasco na sede de lazer da Associação, em Cabedelo – PB.
