A Defensoria Pública do Estado e a Universidade Estadual da Paraíba vão assinar nesta sexta-feira (8), às 11h, na reitoria da UEPB, em Campina Grande, o convênio que celebram entre si para estágio de prática forense destinado a estudantes a partir do sétimo período do curso de Direito, conforme estabelece o projeto “Defensoria Cidadã”. A assinatura será feita pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, e pela reitora da UEPB, Marlene Alves, e vai ocorrer no gabinete da reitora.
O convênio, que terá vigência de quatro anos, vai oferecer ao estudante de Direito a formação prática, como desenvolvimento das habilidades necessárias à atuação profissional, compreendendo o atendimento à população carente, identificando soluções jurídicas para casos reais e elaborando peças processuais inerentes ao caso junto a Defensoria Pública, Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais.
Segundo o defensor público geral, o planejamento e participação dos estudantes nas atividades desenvolvidas na Defensoria Pública deverá ser feito de maneira conjunta pela instituição de ensino, levando em conta as necessidades de aprendizagem dos estudantes e também a disponibilidade e potencialidades da Defensoria. “Eles vão atuar no auxílio dos defensores que atendem no Núcleo de Campina Grande”, explicou.
A realização desse estágio curricular por parte do estudante não irá configurar vínculo empregatício, estatutário ou de qualquer natureza entre a UEPB e a Defensoria Pública. Outro detalhe importante é que a seleção dos estudantes que vão atuar na Defensoria será feita pela universidade e deverá ser comunicada ao Chefe de Gabinete da DPE, bem como os professores que supervisionarão o estágio. Os horários de atendimento dos acadêmicos também serão repassados pela Universidade.
“Estamos muito satisfeitos com esse convênio, pois ganham as duas instituições: a Universidade que vai oferecer ao estudante a vivência jurídica real e a Defensoria que poderá contar com esse reforço”, disse Vanildo Brito. O alunos escolhidos para o estágio poderão atuar em atendimentos, prestar as informações necessárias para o encaminhamento do caso apresentado e até possibilitar a hipótese de solução extrajudicial, desde que supervisionados pelos defensores e professores.
