Decretos de emergência por desastres climáticos serão prorrogados

Trinta e oito municípios paraibanos afetados pelos efeitos das fortes chuvas ocorridas no mês de abril terão prorrogados os decretos de situação de emergência por mais 90 dias, pelo Governo do Estado, de acordo com informação da Coordenação Estadual da Defesa Civil, que presta assistência e socorro em momentos de enchentes ou estiagens. Os últimos abrigos foram desativados recentemente em Caaporã, Catingueira e São João do Rio do Peixe. O Diário Oficial desta terça-feira (18) publicou os decretos de prorrogação dos municípios de Camalaú, Congo, Prata, Carrapateira e São Sebastião do Umbuzeiro.   

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura encaminhou ao Ministério da Integração Nacional plano de trabalho para restabelecimento das áreas afetadas pelos desastres climáticos, prevendo a reconstrução de 218 unidades residenciais – as obras serão realizadas pela Companhia Estadual de Habitação do Estado da Paraíba (Cehap), recuperação de açude (em Livramento) e de passagem molhada em Igaracy. São necessários R$ 5 milhões para estas obras, mas os recursos ainda não foram liberados.

A Paraíba teve níveis atípicos de precipitação, com uma média de 280 ml, contra uma média em torno de 150 ml. Na época, das 123 barragens existentes no estado, 82 sangraram e atualmente, apenas 32 continuam vertendo águas. Ao todo, 49 municípios foram atingidos. Foram afetadas 13.195 pessoas. As fortes chuvas registradas em abril passado deixaram 288 casas destruídas, 1.370 moradias danificadas, 68 açudes arrombaram, 64 passagens molhadas foram destruídas, 6,8 km de estradas vicinais também foram afetados e mais 7km de estradas estaduais foram interditadas.

Naquele período, três mortes foram registradas. Quatro municípios ficaram isolados: Santarém, Poço Dantas, Poço José de Moura, e Camalaú (as duas ainda últimas continuam com acessos precários). As cidades mais prejudicadas foram Patos, Sousa, São João do Rio do Peixe e Cabedelo.
 
Socorro – Para atender a população atingida, o Governo do Estado distribuiu 15 mil cestas de alimentos, forneceu colchões, lençóis, cobertores, toalhas, mosqueteiros e kits de limpeza (produtos de higiene pessoal e também de limpeza do ambiente). Para isso, foi fundamental o trabalho de coordenação e articulação da Defesa Civil Estadual em parceria com as comissões municipais de defesa civil e com órgãos estaduais como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Saúde.

Atualmente, ainda existem 12 cidades paraibanas que não possuem comissões municipais de defesa civil.  O órgão estadual mantém trabalho constante de acompanhamento e monitoramento da meteorologia e da situação dos açudes, através de informes da AESA (Agência Estadual das Águas), por meio dos boletins do Laboratório de Meteorologia, em Campina Grande.

Por outro lado, algumas medidas preventivas são recomendadas como: limpeza de córregos, drenagem das águas pluviais, limpeza da cidade e cuidados com o destino do lixo, além de observância para evitar a construção de casas em áreas de risco.
 
Falta de água – De outro lado, a zona rural de cerca de 30 cidades estão sendo abastecidas por carros pipas em função da estiagem que está sendo registrada nas áreas do Curimataú, Cariri e Agreste. Os municípios de Queimadas, Alcantil e Barra de São Miguel receberam a visita da equipe técnica da Defesa Civil, para avaliação da situação de emergência e outras dez cidades serão visitadas nos próximos dias, por solicitação das prefeituras. É que o processo começa com o decreto municipal, que é homologado pelo Governo do Estado e depois reconhecido pelo Governo Federal através da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Mas, a Defesa Civil faz um alerta para que os municípios interessados em manter o decreto de situação de emergência procurem entrar em contato com o órgão estadual para solicitar a avaliação, que é enviado depois para a Secretaria Nacional da Defesa Civil, no Ministério da Integração, no qual as prefeituras buscam recursos para a reparação dos danos ou para obras preventivas, como é o caso de Rio Tinto, onde a gestora Magna Gerbasi  apresentou proposta para o dessassoreamento do Rio Mamanguape, através de dragagem da calha do rio. A verba ainda não saiu, mas o pleito é considerado fundamental.
 
Municípios em situação de emergência pelas chuvas – Alagoinha, Amparo, Aroeiras, Belém, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Caaporã, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Camalaú, Carrapateira, Catingueira, Congo, Igaracy, Livramento, Marizópolis, Patos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Prata, Quixaba, Riachão, Rio Tinto, Santa Cruz, Santarém, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São Sebastião do Umbuzeiro, Sousa, Sumé, Taperoá, Tribunfo, Uiraúna e Vieiropólis.

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