Alexandre Soares é um advogado que muito atua no campo do Direito Público Municipal, e – especialmente para neste texto destacar a pertinência de sua participação – sobre ele ainda devo dizer que é especialista em Gestão Pública e pesquisador de um dos Núcleos de Estudo da UFPB, embora – como só os mais competentes agem – prefere identificar-se simplesmente como cidadão paraibano. Foi dele que recebi um e-mail sobre o recente artigo publicado neste espaço do ParlamentoPB, entitulado “Aos deputados estaduais, sobre a redivisão JP/Cabedelo”. E, como que comprovando bem conhecer a matéria, refere-se, entre outros aspectos, ao processo de “conurbação” porque passam os dois municípios.
“Conurbação”?!… – pode algum legislador perguntar, imaginando que pretendesse dizer “conturbação””. Se bem que igualmente corresponda a uma conturbação no sentido de um distúrbio que atrapalha a compreensão quanto à divisão territorial João Pessoa/Cabedelo, de modo específico “conurbação” significa a união territorial de duas ou mais cidades em face da expansão convergente entre as mesmas, fazendo quase desaparecer seus limites físicos e causar “nuvens” até sobre a competência político-governamental relativamente a núcleos urbanos. (Lembremo-nos do caso Shopping Manaíra que – sendo um mesmo centro comercial – conta com lojas no endereço João Pessoa e outras no endereço Cabedelo).
Referindo-se, pois, ao artigo aqui publicado, Alexandre Soares também assim expôs:
– “Essa não é uma questão de menor relevância, e trazer ao debate esse tema já é por si só um gesto digno de nota. Penso que sua iniciativa lança luzes em torno de um tema relevante, muitas vezes renegado a um segundo plano ou mesmo ignorado”. Acrescenta: – “As questões urbanas de algum tempo tomam conta de minhas reflexões, e no que se refere às fronteiras territoriais entre cidades, penso que muitas vezes servem como motivação para a inação governamental, criando uma zona cinzenta, uma espécie de ´não lugar´ entre os municípios. No caso específico das cidades João Pessoa/Cabedelo, os limites fronteiriços se encontram cada dia mais dispersos e difusos”.
Concluo este texto relembrando a parte final do que escrevi no artigo anterior: “O assunto é complexo?!… Sim, senhores deputados! É complexo. Exige um amplo debate e um reestudo, cuja ação reiterará que nem a AL/PB nem seus membros são omissos.”
