O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu na manhã de hoje a deputada Daniella Ribeiro (PP) e uma comitiva de servidores públicos, que foram tratar sobre as novas demissões de servidores pro-tempore pelo governo do Estado. Na ocasião, a deputada entregou uma série de documentos ao PGJ, alegando comprovarem que o Estado vem contratando novos servidores pro-tempore por apadrinhamento político e não por concurso público.
A parlamentar pediu ao procurador-geral de Justiça análise sobre a situação dos pro-tempore, e que seja analisado caso a caso enquanto o Estado se organiza na realização dos concursos. “Estas demissões, da forma que vêm sendo feitas, estão gerando um caos social na Paraíba. O governo vem demitindo indiscriminadamente, de forma verbal”, afirmou Daniella.
Durante o encontro, o procurador-geral de Justiça observou que a preocupação do Ministério Público é com o vínculo precário dos servidores do Estado e acabar com esse vício no sistema público, onde pessoas são conduzidas por favores de cunho eleitoral, pois o concurso gera benefícios em diversos segmentos. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho afirmou, também, que o Ministério Público já está investigando denúncias de irregularidades em diversas contratações do Governo.
“"A deputada trouxe novos documentos com denúncias de irregularidades de novas contratações e que iremos avaliar. O Ministério Público já notificou o Estado para que apresente os dados e números do que foi acertado em TAC. Estamos atentos a tudo, e a nossa missão é fazer com que a lei seja cumprida. A recomendação foi para que o Estado desligue as pessoas que estão de forma precária e transforme as necessidades em concurso"”, afirmou Oswaldo.
O procurador-geral de Justiça aproveitou para informar à deputada que o Ministério Público já está se preparando para fazer a mesma recomendação à Assembléia Legislativa da Paraíba, para se adequar à Constituição.
Dentre os servidores públicos presentes à reunião do procurador-geral com a deputada Daniella Ribeiro estava o presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Norte, Gilson Nunes, que também fez alguns relatos sobre a situação dos servidores que vêm sendo dispensados pelo governo. “As pessoas chegam ao seu local de trabalho e são informados verbalmente que não precisam mais trabalhar. Isso é cruel”, afirmou.
