Com a galeria e plenário lotados, vereadores, da situação e oposição, e representantes da Prefeitura se revezaram na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para, em uma audiência pública bastante movimentada, opinar, questionar e debater denúncias de supostas irregularidades na compra de livros para rede pública municipal de ensino, envolvendo R$ 2,3 milhões.
As principais figuras do caso, os empresários Daniel Cosme Gonçalves, dono da New Life, e Pietro Harley se defenderam e voltaram a trocar acusações. O primeiro a falar foi Daniel que reafirmou que sua empresa não recebeu nenhum centavo com a venda dos livros. Ele apresentou documentos, insinuou que secretários teriam conduzido o processo ilegalmente e acusou Pietro de ter se beneficiado com o negócio. Entre os documentos apresentados por Daniel Gonçalves consta a existência de uma conta no Banco do Brasil em Santa Luzia onde, segundo ele, teria sido depositado o dinheiro da compra do material didático para as escolas.
O empresário também apresentou um vídeo mostrando a lápide do túmulo de Wallace Medeiros, titular da conta, falecido num acidente automobilístico e sepultado no cemitério do município sertanejo. Daniel colocou seu sigilo bancário à disposição da Justiça e solicitou a quebra dos sigilos bancários também dos supostos envolvidos.
Por sua vez, Pietro Harley negou as acusações, garantiu que tem sociedade na empresa e afirmou que Dantas teria recebido os pagamentos. Ele acusou o sócio de responder a vários processos e de ter cometido falsidade ideológica. Clique aqui para saber mais sobre o que disse Pietro Harley
O procurador geral do município, José Vandalberto de Carvalho, confirmou que a Prefeitura fez os pagamentos pela compra dos livros, dentro da legalidade, em quatro parcelas, sendo duas por meio de cheques e as outras duas por ordem de pagamento, num período de 60 dias. Ele informou que Pietro Harley representou a New Life como procurador do empresário Daniel, tudo isso comprovado em cartório. Vandalberto negou que a Prefeitura teria uma conta no Banco do Brasil de Santa Luzia, como revelou Dantas.
O secretário da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, Alexandre Urquiza, ressaltou que os depósitos dos cheques à empresa de Daniel Cosme foram feitos num intervalo de 60 dias, entre março e maio. Ele contou que foram quatro depósitos, no valor de R$ 2,3 milhões, em nome da New Life e não da administração municipal.
Urquiza considerou muito estranho o empresário só ter dado conta de que não teria recebido o dinheiro quase sete meses depois. “Seis meses e vinte dias depois é que ele (Daniel) fez um boletim de ocorrência. Sinceramente, eu não entendo por que ele demorou tanto tempo para fazer isso”, ressaltou. Com relação à conta em Santa Luzia, o secretário observou que o próprio BB comprovou que essa conta não existe. O superintendente da Emlur, Coriolando Coutinho, e o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, acompanharam a audiência pública, mas não se pronunciaram na tribuna sobre o assunto.
Os vereadores Fernando Milanez (PMDB), líder da oposição; Bruno Farias (PPS), líder da situação, Eliza Virgínia (PSDB), Ubiratan Pereira (PSB); Jorge Camilo (PT); Aristávora Santos (PTB), também se revezaram na tribuna para fazer questionamentos aos empresários e expor suas opiniões. “As denúncias foram feitas pela imprensa nacional. A Câmara fez seu papel que é o de fiscalizar. Cabe agora a Justiça tomar suas providências”, comentou Milanez.
Bruno criticou a postura da oposição em querer se aproveitar do caso para tentar criar uma situação ruim para a administração municipal. A vereadora Eliza disse que a Câmara estava de parabéns e, pela primeira vez, abriu espaço para debater um assunto tão complexo e polêmico como esse. Bira defendeu a administração, destacou a lisura e transparência do processo de compra dos livros. O vereador Tavinho fez o discurso mais contundente. Ele solicitou do Ministério Público e do Tribunal de Contas uma investigação rigorosa para identificar os responsáveis e punir os envolvidos. Tavinho disse que a população não agüentava mais tanta impunidade.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Casa, Durval Ferreira. “A Casa de Napoleão Laureano demonstrou, mais uma vez, que é um espaço democrático para que as pessoas possam trazer suas reivindicações, fazer suas críticas e denúncias. Todos, aqui, tiveram o direito de falar e expor suas opiniões sobre este caso. A audiência foi positiva, e eu acredito que atendeu às expectativas de quem compareceu à Câmara nesta quinta-feira”, avaliou Durval.
Também estiveram presentes os vereadores Benilton Lucena (PT), 1º secretário da mesa; Zezinho Botafogo (PSB); Raíssa Lacerda (PSD); Marcos Vinícius (PSDB), Geraldo Amorim (PDT); Mangueira (PMDB); Pastor Edmilson (PRB); Vera Lucena (PSDB); Dinho (PR); Bosquinho (DEM); os deputados estaduais Edmilson Soares (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Andre Gadelha, líder do PMDB na no Legislativo Estadual e Anísio Maia (PT). A audiência contou ainda com a presença de lideranças e representantes de entidades de classe.
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