A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) está preparando ações de mobilização em todo o Estado para 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. O evento está previsto para acontecer no dia 11 de novembro, em Brasília, e contará com sindicalistas e trabalhadores de todo o país.
De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, a expectativa é levar em torno de 300 paraibanos para a Marcha, que tem como objetivo principal defender, junto ao Congresso Nacional e à sociedade, a implantação da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Luis Silva explicou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95 deverá reduzir a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Na Paraíba, a redução da jornada de trabalho poderá criar 45 mil novos postos de trabalho. Em todo o Brasil este número chega a 2 milhões de empregos.
“A nossa primeira mobilização será neste dia 15 (quinta-feira), durante a abertura do Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Paraíba (Sintep). No próximo dia 28, participaremos de um ato público em Cajazeiras, com os servidores estaduais e municipais. Além disso, estaremos divulgando a Marcha e chamando os trabalhadores em todas as demais visitas e ações que faremos no próximo mês”, destacou Luis Silva.
Luis Silva explicou que a redução do tempo de jornada sem redução salarial é uma tendência mundial, que foi discutida inclusive na última reunião do G-20, nos Estados Unidos. Os representantes que participam do grupo discutiram sobre a aprovação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em todos os países, formando uma política favorável ao trabalho decente no mundo.
De acordo com as informações da CUT Nacional, um dos exemplos de país que adotou a redução da jornada de trabalho é a França, cujas horas trabalhadas por semana somam 38. A medida entrou em vigor a partir de junho de 1998, com a lei Aubry – referência à então ministra do Trabalho do governo socialista de Lionel Jospin, Martine Aubry.
Na primeira fase, foi implementada por adesão em empresas que fechavam acordos coletivos com seus trabalhadores. Havia incentivo fiscal para as corporações que gerassem emprego. Segundo o cronograma original, no ano 2000 a lei entrou em vigor em empresas com 2 mil ou mais funcionários. Em 2002, passou a valer também para as micro e pequenas, com 20 ou menos funcionários. Os sindicatos franceses afirmam que nesse período de implementação, especialmente no governo Jospin, foram gerados mais de 2 milhões de empregos, sendo no mínimo 400 mil deles como resultado direto da redução da jornada.
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