A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), junto com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura no Estado da Paraíba (Fetag) e uma Comissão de Negociação terão uma reunião no próximo dia 9 com representantes do INSS para cobrar a revisão de processos de pedidos de aposentadoria indeferidos contra trabalhadores rurais no Estado. De acordo com o presidente da CUT-PB, Luis Silva, conflitos na interpretação da lei estão gerando um grande número de processos indeferidos para quem é trabalhador rural. Ele calcula que apenas no Brejo em torno de 600 trabalhadores tiveram o pedido de aposentadoria negado.
“Um exemplo disso é que no município de Remígio, na Região do Brejo paraibano, em apenas uma semana foram indeferidos 35 pedidos de aposentadoria. Na grande maioria dos casos, as provas materiais que comprovam o tempo de trabalho existem. Mas, mesmo assim a interpretação que o INSS está fazendo é diferente. O resultado destes indeferimentos é que os advogados locais estão ganhando muito dinheiro com os processos dos trabalhadores rurais que precisam se aposentar”, destacou Luis Silva.
No último dia 26 a CUT, junto com sindicatos dos trabalhadores rurais do Brejo, ocuparam a sede do INSS no município de Esperança. Em torno de 800 trabalhadores ficaram na sede até a chegada da superintendente do órgão, Socorro Brito. “Passamos para ela uma pauta de reivindicação cobrando a substituição do gerente local e a prestação de um atendimento mais humanizado e respeitoso aos trabalhadores locais”, destacou ele. Luis Silva explicou que o atendimento nos postos não é bom. “Muitas vezes as pessoas saem chorando dos locais, porque não são bem atendidas”, disse ele.
Segundo o presidente da CUT-PB, outra reivindicação das entidades é negociar para que seja formada uma comissão com representantes que não sejam de fora do INSS para revisar os processos que foram indeferidos. “O que esperamos da reunião do dia 9 é estabelecer um contrato de convivência e parceria entre os sindicatos rurais e o INSS, para resolver os problemas dos trabalhadores que atuam como agricultores. Muitas vezes o dirigente sindical procura os postos de atendimento com a procuração do trabalhador, mas, mesmo assim, exige-se a presença do trabalhador, atrasando e dificultando a aposentadoria”, explicou Luis Silva.
De acordo com o presidente da CUT, para o trabalhador que atua na cidade a carteira de trabalho garante a comprovação de tempo de serviço. Já para o trabalhador rural, as provas materiais consistem em notas de vendas de produtos e de gado, da escritura da terra onde reside, ou mesmo do contrato de aluguel ou de uso da terra, além de documentos como domicílio eleitoral, matrícula escolar dos filhos, ou inscrição no bolsa família. Segundo Luis Silva, a contribuição sindical é uma das documentações mais aceitas pelo INSS, porque auxilia a comprovar que o trabalhador estava atuando e recolhendo impostos ao longo dos anos.
