O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa firmaram na manhã desta segunda-feira (19), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), parceria com vistas ao combate à poluição nas áreas públicas da cidade. Após reunião realizada no mês de junho, membros do Creci-PB procuraram a Sedurb para firmar o compromisso.
Estiveram presentes na ocasião o secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, acompanhado da assessoria jurídica e de gabinete e o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares de Lima, acompanhado do 1° vice-presidente Lamarck Leitão e do coordenador de fiscalização Hermano Azevedo.
Na ocasião, foi firmado o compromisso de coibir as publicidades e/ou anúncios de veiculação de aluguéis de imóveis que estão sendo colocados por empresas e/ou corretores de imóveis nas áreas públicas, passeios e calçadas, bem como nos postes de distribuição de rede elétrica e iluminação pública. No acordo, ficou estabelecido um prazo de 30 dias.
Parceria de extrema importância
Segundo o presidente do Creci-PB, Rômulo Doares, a parceria é de extrema importância para garantia do ordenamento urbano da cidade. “Nós temos hoje na Paraíba oito mil corretores de imóveis autônomos e cerca de 850 empresas imobiliárias. João Pessoa tem aproximadamente 70% desse universo. O Creci-PB tem buscado parcerias e termos de compromisso com todos os órgãos, no caso da PMJP, em particular a Sedurb, nós estamos querendo fazer um trabalho pedagógico, orientador a todos os corretores e empresas da Capital, para que respeitem o Código de Postura. Não se pode utilizar o passeio público nem os postes para fazer publicidade, então a Prefeitura concedeu prazo de 30 dias para adequação. Vamos orientar a categoria e, no período, não haverá multa, nem apreensão de material”, destacou Rômulo.
Para a Sedurb, esse trabalho colaborativo chega num momento de extrema importância para as ações que vem sendo executadas desde o início do ano. “Estamos num ritmo intenso de ação de combate à poluição visual e em diálogo permanente com as partes envolvidas. Já avançamos na questão dos outdoors irregulares junto às empresas responsáveis por esse tipo de publicidade, temos realizado notificações no que diz respeito a anúncios nos postes da cidade e, perceber a receptividade de órgãos como o Creci-PB, é fundamental. Mostra que a sociedade civil organizada está disposta a cooperar com as ações de ordenamento urbano da PMJP”, ressaltou Zennedy Bezerra.
Diálogo
O termo de compromisso assinado pela Sedurb e o Creci-PB também estabelece que o órgão vai orientar os membros do Conselho em relação ao cumprimento do Código de Postura, além de realizar campanhas educativas para a categoria se conscientizar da proibição desse tipo de publicidade. “Entendemos que, com diálogo, as coisas avançam de maneira mais eficaz. Estamos à disposição do Conselho para esclarecer qualquer eventual dúvida em relação à legislação municipal e entendemos que o prazo é adequado para deixar a classe ciente das normas do nosso Código de Postura”, ressaltou Zennedy.
