Couto critica CPIs e diz que elas servem só como palanque

O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a comentar nesta quarta-feira, 22, em Brasília, os rumos das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) instaladas no Congresso Nacional. O parlamentar havia feito referência ao assunto por ocasião da CPI dos Bingos, transformada, segundo ele, numa espécie de delegacia de política para tentar macular a imagem do PT e do presidente Lula.

Couto explicou que as CPIs foram criadas para investigar situações concretas, problemas ocorridos no país e também fiscalizar os atos do poder público nas suas diversas esferas. Entretanto, acrescentou, têm sido transformadas em espaço de disputa política. “Hoje não interessa investigar; interessa fazer o discurso político. Mais do que isso, têm sido utilizadas como forma de se contrapor”.

“Com a população assistindo a TV Câmara e outros canais, muita gente aproveita para aparecer nesse espaço”, criticou o deputado, alegando que não foi à última reunião da CPI das Escutas Telefônicas em protesto, “pois alguns vêm aproveitando o momento para fazer denúncias caluniosas dizendo que a Polícia Federal fez escuta ilegal, quando, na realidade, todas as investigações estavam de acordo com a lei”.

Luiz Couto afirmou que no Congresso Nacional existe uma bancada que defende Daniel Dantas com unhas e dentes. “Tomei conhecimento que na reunião o banqueiro não falou nada e só veio mais para fazer acusações levianas, caluniar e tentar jogar para a platéia”, disse, estranhando o fato do integrante do grupo Opportunity está na mira da Justiça desde o tempo da privatização do sistema Telebrás e nunca ter sido condenado.

O deputado petista também considerou como grave os mandados de segurança e hábeas corpus concedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) permitindo que pessoas convocadas para prestar depoimentos fiquem caladas, além de assegurar que documentos sigilosos da comissão devem ser de total conhecimento dos depoentes.

Para Couto, é impossível continuar fazendo CPIs dessa forma em que cada um comparece, depois de conseguir esse remédio jurídico para não falar, mas quando se declara é na ofensiva, através de informações inverídicas e caluniosas, tentando enlamear, por exemplo, a ação da Polícia Federal, “que tem feito um excelente trabalho de investigação”.

“As CPIs precisam resgatar o seu papel, fazendo o encaminhamento do que foi investigado para as autoridades – Ministério Público, a quem cabe denunciar, e Judiciário, que tem a função de julgar”, sugeriu Luiz Couto.

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