O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), esteve nesta segunda-feira, 17, em Belém do Pará apurando denúncias de violações de direitos humanos no estado, particularmente no que diz respeito à criminalização dos movimentos sociais e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Domingos Dutra (PT), parlamentar maranhense, também acompanhou Luiz Couto na diligência, que foi organizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC), da Assembléia Legislativa daquele Estado.
Pela manhã, o presidente da CDHM conversou com as entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente sobre denúncias envolvendo tráfico, abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes e mulheres, onde se fizeram presentes representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado. Couto reuniu-se, ainda, com a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Ana Karízia Távora Teixeira.
À tarde, o deputado paraibano dialogou com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rômulo Nunes, e o procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Geraldo Mendonça Rocha, bem como participou de audiência pública na Assembléia Legislativa com integrantes de organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos ameaçados e lideranças de movimentos sociais criminalizadas.
Acompanharam a agenda oficial dos membros da CDHM: Fernando Matos, coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, deputado estadual Arnaldo Jordy, presidente da CDHDC, e Mary Lúcia do Carmo Xavier Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA.
Exploração e movimentos – As redes de exploração sexual infanto-juvenil no Pará, que possuem conexões com grupos de outros países, são investigadas há vários anos pela CDHM. Neste ano, o tema já foi motivo de seminário realizado no dia 17 de junho com a participação do jornalista Roberto Cabrini, que fez reportagem especial sobre o assunto.
Do mesmo modo, a criminalização dos movimentos sociais no estado é uma questão com largo histórico de acontecimentos graves, dentre os quais se destaca o Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, quando dezenove militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados pela Polícia Militar.
Em abril do ano em curso, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram presos em razão de terem organizado protestos na área da Usina de Tucuruí, com o objetivo de pressionar a Eletronorte, empresa responsável pela hidrelétrica, a cumprir os acordos firmados com as famílias afetadas pela obra.
