O deputado federal Luiz Couto (PT) apresentou 24 emendas individuais à Lei Orçamentária Anual de 2010, correspondente a R$ 12,5 milhões, que foram destinados a vários programas e ações nas áreas dos Direitos Humanos, Educação, Saúde, Turismo, Agricultura/Desenvolvimento Agrário, Assistência Social, Esporte/Desporto, Cultura e Cidades.
De início, as instituições que serão beneficiadas com as emendas são: UFPB, UFCG e UEPB, Hospitais Napoleão Laureano e Padre Zé, na Paraíba, e o Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília. Cinco entidades privadas sem fins lucrativos também serão beneficiadas, para que atuam nas áreas de cultura, capacitação, inclusão produtiva, direitos humanos e geração de emprego e renda. No entanto, uma parte das emendas de Luiz Couto para 2010 foi apresentada de forma genérica, já que os beneficiários serão definidos posteriormente.
Na área de Direitos Humanos, o deputado destinou verba para o apoio de Centros de Referência em Direitos Humanos; capacitação em Direitos Humanos e apoio à construção, reforma e ampliação de unidades de semiliberdade e internação (programa voltado para crianças e adolescentes em conflito com a lei e vítimas de exploração sexual). Na área de Educação, foram apresentadas emendas para aquisição de transporte escolar para a Educação Básica, dentro do Programa “Caminho da Escola”.
Para a Cultura, Cidades, Lazer, Desporte e Turismo, Luiz Couto priorizou fomento para projetos em Arte e Cultura, construção de casas; geração de emprego e renda (inclusão produtiva); implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer na cidade (construção de quadras/ginásios esportivos); sinalização turística, infraestrutura turística (pavimentação, construção/reforma de praças, construção de portais de entrada das cidades e etc); promoção de eventos e etc.
Na área da Saúde, o deputado destinou verba para a implantação, aparelhamento e adequação de unidades de saúde; aquisição de unidades móveis; implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água e implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas.Já para a Agricultura e Desenvolvimento Agrário, o parlamentar que incentivar a formação de agentes de assistência técnica e extensão rural (projeto de ATER); apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais (construção de cisternas, passagens molhadas, barragens subterrrâneas, mercado público, aquisição de maquinários agrícolas e etc).
