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Corte Eleitoral também cassa o mandato de Carlos Batinga

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cassou na sessão ordinária de hoje os mandatos dos deputados estaduais Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida e Carlos Alberto Batinga Chaves. O parlamentar do cariri foi condenado por 3 votos contra 2. Votaram contra a cassação apenas Carlos Neves e Alexandre de Luna Freire, os mesmos que entenderam por rejeitar a mesma queixa contra Guilherme Almeida, cassado antes de Batinga. Como João Ricardo Coelho e Newton Vita se abstiveram, foram determinantes para a perda do mandato do parlamentar os votos do relator, Carlos Sarmento, do desembargador Manoel Monteiro e do presidente do TRE da Paraíba, Genésio Gomes Pereira Filho.

A vaga deixada por Carlos Batinga, de acordo com o advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, deve ser preenchida pelo suplente, Tonquinho Figueiredo.

Os deputados foram acusados de infidelidade partidária, por ter deixado, em 2009, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para se filiar ao Partido Social Cristão (PSC).

Depois de rejeitadas as preliminares de decadência, falta de desenvolvimento válido e regular do processo e cerceamento de defesa, a Corte Eleitoral deu provimento ao recurso, requerendo assim, a declaração de infidelidade partidária, cumulado com o pedido de retomada do mandato ao partido PSB.

O relator do processo, Carlos Antônio Sarmento, alegou que não houve mudança substancial de atitude do partido, como havia alegado a defesa dos deputados cassados, e determinou que os suplentes do PSB assumam o cargo do deputado estadual.

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