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Correspondentes bancários propõem “comissões” a sindicatos rurais

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Presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de vários municípios da Paraíba têm sido abordados por correspondentes bancários para “intermediar”  empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com o promotor de Justiça Valberto Lira, os correspondentes bancários chegam a oferecer aos presidentes dos sindicatos R$ 80 por cada idoso encaminhado ou comissão de 4% no valor do empréstimo consignado feito pelo idoso.

O problema tem sido relatado nas audiências públicas promovidas pela Equipe Especializada em Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público da Paraíba, desde abril, em vários municípios. “Em todas as comarcas, esse problema foi noticiado. Nesses casos, o Ministério Público requisita a instauração de inquérito para que as denúncias sejam apuradas”, disse Lira.

Em Gurinhém (a 67 quilômetros da Capital), por exemplo, o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Geraldo Mariano da Silva, disse que já foi procurado por representantes bancários que lhe ofereceram um percentual, caso conseguisse aposentados para fazer empréstimos consignados. 

Empréstimos fraudulentos – Vários são os casos de empréstimos consignados feitos em nome de idosos de forma fraudulenta. Somente na Comarca de Rio Tinto, por exemplo, a promotoria de Justiça solicitou o bloqueio de 40 empréstimos consignados irregulares. De acordo com o promotor de Justiça José Raldeck, muitos idosos são pressionados pelos próprios familiares a contraírem empréstimos contra a própria vontade.

Em Mulungu (a 82 quilômetros de João Pessoa), por exemplo, o secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Severino Antônio, disse que é comum intermediários dos correspondentes bancários enganarem os idosos, modificando o valor do empréstimo. Já o vereador do município Estanislau Ribeiro informou conhecer pessoas com 60 anos ou mais de idade que estão com seus benefícios reduzidos. “Alguns chegam a receber apenas R$ 120,00 por mês”, disse.

Proteção – Para se proteger da ação de estelionatários e dos golpes dos empréstimos fraudulentos, o Ministério Público da Paraíba orienta os idosos a procurarem qualquer agência do INSS para preencher um formulário proibindo a averbação de empréstimos consignados em seu nome. “Com isso, o idoso fica livre da pressão em casa, pois, mesmo que assine o contrato forçado, este contrato não será averbado. Estamos divulgando essa informação e distribuindo o formulário, principalmente, nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, clubes de idosos, Secretarias de Assistência Social, etc”, informou o promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira.

Os idosos que foram vítimas de empréstimos fraudulentos devem procurar a Promotoria de Justiça, em sua Comarca, para que o Ministério Público acione o INSS e solicite o bloqueio do desconto no benefício do idoso.

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